Despachos do Delegado, de 28-9-2012 Os contribuintes, abaixo identificados, ficam notificados da decisão do Delegado Regional Tributário de Sorocaba que negou provimento ao recurso formulado face à…
Artigo 58 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo
Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002
Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
SUBSEÇÃO III
Dos Centros Experimentais Centrais dos Institutos de Pesquisa
Artigo 58 - Os Centros Experimentais Centrais dos Institutos de Pesquisa têm as seguintes atribuições:
I - proporcionar apoio operacional aos Centros de Pesquisa e Desenvolvimento;
II - promover a educação ambiental;
III - desenvolver atividades de pesquisa e experimentação vinculadas aos programas institucionais;
IV - produzir insumos estratégicos e serviços especializados.