Parágrafo 1 Artigo 23 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo

Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968

Artigo 23 - Haverá substituição no impedimento legal e temporário do ocupante de cargo de chefia ou de direção.
Parágrafo único - Ocorrendo a vacância, o substituto passará a responder pelo expediente da unidade ou órgão correspondente até o provimento do cargo.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 1000202-48.2017.8.26.0362 SP 1000202-48.2017.8.26.0362

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000773784 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1000202-48.2017.8.26.0362, da Comarca de…

Página 114 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Junho de 2018

Negócios Públicos CASA CIVIL AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA Retificação na publicação feita no DOE de 29.06.18 - pág. 126, seção I onde lê: A Seção será realizada no dia 13/07/2018 às…

Página 88 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Maio de 2018

12 IODO 131 5mCi 3236-0 32 R$ 20,00 13 IODO 131 10mCi 3236-0 80 R$ 25,00 14 IODO 131 15mCi 3236-0 40 R$ 30,00 15 IODO 131 20mCi 3236-0 40 R$ 30,00 16 IODO 131 30mCi 3236-0 64 R$ 30,00 17 IODETO DE…

Página 105 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Maio de 2018

R$ 7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais) e valor global estimado para o período de 15 (quinze) meses de R$ 117.900,00 (cento e dezessete mil, novecentos reais). AUTORIZO a Gerência de…

Página 104 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Maio de 2018

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS Grupo Bolsa Eletrônica de Compras Publicação no Jornal "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO" PROCESSO IAMSPE N.° 2320/2018 OFERTA DE COMPRA N.° 440/2018 CONVITE…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0002530-66.2010.8.26.0053 SP 0002530-66.2010.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000074001 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0002530-66.2010.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é…

Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.

Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.

Lei Complementar nº 173, de 28 de Março de 1978

Dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 102 , de 12 de agosto de 1974, a cargos de direção do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa…

Lei Complementar nº 102, de 12 de agosto de 1974

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:…

Termo ou Assunto relacionado