Inciso I do Artigo 20 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.
Artigo 20 - As nomeações serão feitas:
I - em comissão, quando se tratar de cargo que em virtude de lei assim deva ser provido;

Página 1 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Julho de 2021

Volume 131 Número 138 São Paulo, quarta-feira, 28 de julho de 2021 Atos Administrativos DECISÕES DA MESA DE 27/07/2021 EXONERANDO, nos termos da 1ª parte do item 2 do parágrafo 1º do artigo 58 da Lei…

Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Julho de 2021

Volume 131 Número 144 São Paulo, quarta-feira, 28 de julho de 2021 Atos do Governador SECRETARIA DE GOVERNO Decretos de 27-7-2021 Exonerando , nos termos do item 2 do § 1º do inc. I do art. 58 da LC…

Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Julho de 2021

Volume 131 Número 143 São Paulo, terça-feira, 27 de julho de 2021 Atos do Governador SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Decretos de 26-7-2021 Exonerando , nos termos do item 2 do § I do inc. I do…

Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Julho de 2021

Volume 131 Número 142 São Paulo, sábado, 24 de julho de 2021 Atos do Governador SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Decretos de 23-7-2021 Tornando sem efeito , o decreto publicado no D.O. de…

Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Julho de 2021

Volume 131 Número 141 São Paulo, sexta-feira, 23 de julho de 2021 Atos do Governador SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Decreto de 22-7-2021 Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC…

Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Julho de 2021

Volume 131 Número 140 São Paulo, quinta-feira, 22 de julho de 2021 Atos do Governador SECRETARIA DE GOVERNO Decretos de 21-7-2021 Exonerando , nos termos do art. 58, I, § 1º, do item 2, da LC 180-78,…

Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Julho de 2021

Volume 131 Número 139 São Paulo, quarta-feira, 21 de julho de 2021 Atos do Governador SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Decretos de 20-7-2021 Exonerando , nos termos do item 2 do § 1º do inc. I do…

Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Julho de 2021

a Daniel Marcolino , RG 10115033-7, CPF 011945998-18,matrícula 53469, Assessor Técnico Administrativo II, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo…

Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Julho de 2021

Volume 131 Número 138 São Paulo, terça-feira, 20 de julho de 2021 Atos do Governador SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR Decreto de 19-7-2021 Revalidando , em cumprimento à decisão…

Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Julho de 2021

Volume 131 Número 137 São Paulo, sábado, 17 de julho de 2021 Atos do Governador SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Decreto de 16-7-2021 Determinam que sejam efetuadas , à vista do trânsito em julgado do…

Termo ou Assunto relacionado