Lei nº 3.780 de 12 de Julho de 1960

Lei nº 3.780 de 12 de Julho de 1960

Dispõe sôbre a Classificação de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo, estabelece os vencimentos correspondentes e dá outras providências.

Petição - Ação Isonomia

GO •/ 4. ADVOCACIA-GERAL DA UNLÃO PROCURADOR/A -GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS com doze referências, a deferir-lhes aumento de remuneração, para complementação do…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020635-45.2019.5.04.0019

Acórdão: 0020635-45.2019.5.04.0019 (ROT) Redator: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS Órgão julgador: 2ª Turma Data: 02/09/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª…

Petição - Ação Ctps

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 06/09/2013 Valor da causa: Partes:…

Intimação - Apelação Cível - 0045113-93.1997.4.03.6100 - Disponibilizado em 30/08/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0045113-93.1997.4.03.6100 POLO ATIVO JOSE JULIO FAIRBANKS BARBOSA ADVOGADO(A/S) ALMIR GOULART DA SILVEIRA | 112026/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 3130598-57.2000.8.13.0000 MG

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. AÇAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRESCRITIBILIDADE. ART. 37, §5º DA CONSTITUIÇAO DA REPÚBLICA. JUÍZO DE RETRATAÇAO. JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSAO…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0012413-72.2008.4.02.0000 RJ 0012413-72.2008.4.02.0000

Supremo Tribunal Federal RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.331.275 RIO DE JANEIRO REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE RECTE.(S) : VICENTE LUIZ BARBOSA MAROTTA ADV.(A/S) : ALEXANDRE DE CARVALHO…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0012413-72.2008.4.02.0000 RJ 0012413-72.2008.4.02.0000

DECISAO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O apelo extremo foi interposto com fundamento na alínea "a" do permissivo …

Página 46 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 21 de Junho de 2021

MATERIAIS E MORAIS - Cerceamento de defesa - Inocorrência - O juiz é o destinatário da prova, cabendo-lhe ordenar a produção daquelas que entender necessárias à formação do seu convencimento - Queda…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1293-05.2013.5.10.0015

A C Ó R D A O (6ª Turma) GMACC/amt/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL. JULGAMENTO EXTRA / ULTRA PETITA. No caso em tela,…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0021688-38.2017.5.04.0017

Acórdão: 0021688-38.2017.5.04.0017 (ROT) Redator: MARIA MADALENA TELESCA Órgão julgador: 3ª Turma Data: 22/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO…

Termo ou Assunto relacionado