Página 9 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Abril de 2020

DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBER 269, da Lei 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar 942/2003, Determino... de 22-10-1997 cc. Decreto 43.485 de 28-09-1998), Determino, nos termos do …

Página 12 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Abril de 2020

/2005, Determino, nos termos do artigo 264 da Lei 10.261, de 28-10- 1968, alterada pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003...Pg. 12. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo

Página 13 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Abril de 2020

da Resolução SAP-139, de 27-10-2017 e artigos 264 e 265 da Lei 10.261 , de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942...Pg. 13. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …

Página 14 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Abril de 2020

da Lei 13.296 /08. Os dados foram obtidos nos sistemas de informação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo...Pg. 14. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 53 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Abril de 2020

Aparecida Ribeiro dos Reis; Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos...Pg. 53. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo

Página 1 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Abril de 2020

REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO DELIBERAÇÃO ARSESP 975 A DIRETORIA DA ARSESP – Agência...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 4 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Abril de 2020

Resolução de 26-03-2020 AUTORIZANDO Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.322... 209 da Lei 10261/68, a Wagner Taveira da Silva, RG- 20.519.154, Assessor …

Página 5 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Abril de 2020

, de 03-04-2020 Concedendo: com fundamento nos termos do art. 209 e 2013 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a: KELLY...: De acordo com a Resolução SENA 12/84 e nos termos do artigo 198, § 2º da L…

Página 7 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Abril de 2020

10.261/68, com as alterações da Lei Complementar . 942/2003 e, com as consequências do disposto no parágrafo único... insertos no artigo 241, inciso I e artigo 242, inciso IV, todos da Lei

Página 8 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Abril de 2020

o recurso apenas em seu efeito devolutivo, na forma do art. 314, da Lei 10.261/1968. (Advogado: Caroline de Oliveira Rubio... Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, …
Termo/Assunto relacionado