Página 4235 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Janeiro de 2021

previstos na Lei 10.261 , de 28 de outubro de 1968, aplicando-se aos docentes, subsidiariamente, as disposições daLei...-gestante, é de rigor reconhecer a aplicação do art. 198 da Lei Estadual

Página 6422 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Janeiro de 2021

PREVENTIVA PEDIDO DE RESTABELECIMENTO CABIMENTO INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 70 DA LEI 10.261/68 RECONHECIDA PELO C. ÓRGÃO...Pg. 6422. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Pa…

Página 4866 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Janeiro de 2021

/1968. Mantenho a decisão de págs. 229/253 por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 312 , § 3º , da Lei 10.261... /1968. Remetam-se os autos à Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do …

Página 147 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

disposto no parágrafo único do artigo 307 da Lei 10.261 , de 28/10/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis... pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são

Página 149 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

, respectivamente, conforme disposto no parágrafo único do artigo 307 da Lei 10.261 , de 28/10/1968 (Estatuto dos Funcionários...Pg. 149. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo

Página 151 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

, conforme disposto no parágrafo único do artigo 307 da Lei 10.261 , de 28/10/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos...Pg. 151. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …

Página 153 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

, respectivamente, conforme disposto no parágrafo único do artigo 307 da Lei 10.261 , de 28/10/1968 (Estatuto dos Funcionários...Pg. 153. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo

Página 156 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

, conforme disposto no parágrafo único do artigo 307 da Lei 10.261 , de 28/10/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos...Pg. 156. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …

Página 158 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

disposto no parágrafo único do artigo 307 da Lei 10.261 , de 28/10/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis...Pg. 158. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 160 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

, conforme disposto no parágrafo único do artigo 307 da Lei 10.261 , de 28/10/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis.... Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das …

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