mediante comparecimento do interessado na unidade competente da Secretaria da Fazenda, em ambos os casos desde que possua assinatura eletrônica. Se o notificado já possuir assinatura eletrônica…
Artigo 20 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo
Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002
Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 20 - Os Institutos de Pesquisa da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) contam, ainda, com 30 (trinta) Equipes Operacionais, destinadas:
I - 3 (três), sendo 1 (uma) a cada Centro Experimental Central;
II - 8 (oito), sendo 1 (uma) a cada Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio;
III - 19 (dezenove) aos Pólos Regionais de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios.
Parágrafo único - A distribuição das Equipes Operacionais será realizada por portaria do Diretor Técnico de Departamento.
Página 34 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Abril de 2018
9. Exigível Operacional Os compromissos do Exigível Operacional são assim demonstrados: a) Gestão Previdencial i. Folha dos Assistidos (Benefícios) Os compromissos da folha dos benefícios pagos pela…
Página 33 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Agosto de 2012
Processo SAA: 1.130/2012 João Luiz Ferraz de Souza; R.G.: 16.421.716; Auxiliar de Apoio Agropecuário, Efetivo; Prestando serviços de manutenção e limpeza no atendimento das necessidades junto ao…
Página 21 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Maio de 2011
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Portaria DA/6 , de 17-5- 2011 O Diretor do Departamento de Administração da Secretaria de Agricultura e Abastecimento resolve:…