Artigo 20 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 20 - Os Institutos de Pesquisa da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) contam, ainda, com 30 (trinta) Equipes Operacionais, destinadas:
I - 3 (três), sendo 1 (uma) a cada Centro Experimental Central;
II - 8 (oito), sendo 1 (uma) a cada Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio;
III - 19 (dezenove) aos Pólos Regionais de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios.
Parágrafo único - A distribuição das Equipes Operacionais será realizada por portaria do Diretor Técnico de Departamento.

Página 26 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Novembro de 2019

mediante comparecimento do interessado na unidade competente da Secretaria da Fazenda, em ambos os casos desde que possua assinatura eletrônica. Se o notificado já possuir assinatura eletrônica…

Página 34 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Abril de 2018

9. Exigível Operacional Os compromissos do Exigível Operacional são assim demonstrados: a) Gestão Previdencial i. Folha dos Assistidos (Benefícios) Os compromissos da folha dos benefícios pagos pela…

Página 33 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Agosto de 2012

Processo SAA: 1.130/2012 João Luiz Ferraz de Souza; R.G.: 16.421.716; Auxiliar de Apoio Agropecuário, Efetivo; Prestando serviços de manutenção e limpeza no atendimento das necessidades junto ao…

Página 21 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Maio de 2011

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Portaria DA/6 , de 17-5- 2011 O Diretor do Departamento de Administração da Secretaria de Agricultura e Abastecimento resolve:…

Termo ou Assunto relacionado