XVI - as instâncias de gestão de controle social; XVII - a transição agroecológica; XVIII - as áreas especiais de manejo agroecológico, de conservação da agrobiodiversidade e livres de OGMs,…
Artigo 6 do Decreto nº 46.488 de 13 de Janeiro de 2007 de São Paulo
Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002
Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 6º - O Gabinete do Coordenador, sediado em São Paulo, tem a seguinte estrutura:
I - Assistência Técnica;
II - Diretoria da Administração Superior, com Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento;
III - Secretaria Executiva do Conselho Superior de Pesquisa dos Agronegócios - CSPA, com Núcleo de Apoio Administrativo.
Parágrafo único - O Gabinete do Coordenador conta, ainda, com uma Célula de Apoio Administrativo e cada uma de suas unidades com um Corpo Técnico.
Página 49 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Fevereiro de 2018
Agricultura e Abastecimento GABINETE DO SECRETÁRIO Despacho do Secretário, de 6-2-2018 Ratificando, nos termos do disposto no Artigo 26, da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, c.c. o Artigo 26, da Lei…