e) implantar vantagens pecuniárias ao aposentado, a partir da decisão judicial; f) cadastrar descontos e providenciar repasses judiciais; g) confirmar os proventos das concessões e revisões por…
Artigo 4 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo
Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002
Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 4º - A Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) compõe-se de:
I - unidade de coordenação: o Gabinete do Coordenador;
II - unidade de planejamento e avaliação: o Departamento de Gestão Estratégica;
III - unidades de realização de pesquisa e desenvolvimento de abrangência estadual, como centros de excelência em ciência e tecnologia para os agronegócios, os seguintes institutos de pesquisa:
a) o Instituto Agronômico;
b) o Instituto Biológico;
c) o Instituto de Economia Agrícola;
d) o Instituto de Pesca;
e) o Instituto de Tecnologia de Alimentos;
f) o Instituto de Zootecnia;
IV - unidades de realização de pesquisa e desenvolvimento de abrangência regional, como centros de pesquisa e desenvolvimento focados nas cadeias de produção dos agronegócios locais: os Pólos Regionais de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios, interagindo na sua atuação todos os institutos de pesquisa da APTA e as demais unidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Página 25 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Maio de 2018
Portaria IB - 11, de 28-5-2018 O Diretor Técnico de Departamento do Instituto Biológico, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de…
Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2013
Decretos DECRETO Nº 59.869, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013 Cria e extingue as unidades que especifica, altera o Decreto nº 46.488, de 8 de janeiro de 2002, que reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia…
Página 8 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Março de 2002
ATOS Ato nº 8, de 2002 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação do Líder da Bancada do Partido Socialista…
Página 9 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2002
Por força do requerimento de fls. 14, com número regimental de assinaturas, a proposta tramita em regime de urgência. Preliminarmente, o projeto foi examinado pelo relator especial designado em…
Página 8 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2002
23 - CLAURY ALVES SILVA 24 - CÂNDIDO VACCAREZZA 25 - ROBERTO GOUVEIA 26 - PEDRO YVES 27 - RAFAEL SILVA 28 - PEDRO TOBIAS 29 - EDMIR CHEDID 30 - PEDRO MORI 31 - JOSÉ AUGUSTO 32 - VITOR SAPIENZA 33 -…