Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 2º - A Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), enquanto instituição pública de pesquisa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme dispõe o artigo 2º da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, com a redação dada pela Lei Complementar nº 895, de 18 de abril de 2001, tem como missão gerar, adaptar e transferir conhecimentos científicos e tecnológicos para os agronegócios, visando o desenvolvimento sócio-econômico e o equilíbrio do meio ambiente.
mediante comparecimento do interessado na unidade competente da Secretaria da Fazenda, em ambos os casos desde que possua assinatura eletrônica. Se o notificado já possuir assinatura eletrônica…
e) implantar vantagens pecuniárias ao aposentado, a partir da decisão judicial; f) cadastrar descontos e providenciar repasses judiciais; g) confirmar os proventos das concessões e revisões por…
Portaria IB - 11, de 28-5-2018 O Diretor Técnico de Departamento do Instituto Biológico, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de…
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES GERÊNCIA DE PENSÕES MILITARES Apostila do Diretor, de 12-4-2018 Incluindo, nos proventos de pensão das(os) beneficiárias(os): CÓDIGO DO BENEFÍCIO BENEFICIÁRIA(O)…
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS INSTITUTO AGRONÔMICO Portaria IAC – 5, de 2-4-2018 O Diretor Técnico de Departamento, de acordo com o parágrafo primeiro, do inciso VII, do artigo 32,…
39. Do exame do Projeto de Lei, destaca-se ainda a tentativa do Poder Executivo em usurpar a prerrogativa do Poder Legislativo em conceder autorização para a alienação de bens públicos e de maneira…
Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 430 Pq Santo Antonio ? SBC ?SP CEP 09651-000 A Partir De: 27-01-2012 GDOC:- 1000296-1123008/2012 Contribuinte: Aiev - Comercio de Papeis Ltda IE: 635.397.250.110…
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE Comunicados O Delegado Regional Tributário de Presidente Prudente - DRT-10 comunica aos interessados que, em decorrência de decisão exarada no…