Artigo 1 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 1º - Fica reorganizada, nos termos do presente decreto, a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Página 39 da Executivo - Caderno 1 - Edição Suplementar - Executivo 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2020

, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com fundamento no inciso VI do artigo 118 do Decreto 46.488, de 08-01-2002, Decide...Pg. 39. Executivo - Caderno 1 - Edição Suplementar - Executivo 1. …

Página 26 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Novembro de 2019

mediante comparecimento do interessado na unidade competente da Secretaria da Fazenda, em ambos os casos desde que possua assinatura eletrônica. Se o notificado já possuir assinatura eletrônica…

Página 20 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Julho de 2018

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Extrato do 3º Termo de Aditamento Contratante: São Paulo Previdência – SPPREV Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – Prodesp Processo…

Página 30 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Maio de 2018

e) implantar vantagens pecuniárias ao aposentado, a partir da decisão judicial; f) cadastrar descontos e providenciar repasses judiciais; g) confirmar os proventos das concessões e revisões por…

Página 25 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Maio de 2018

Portaria IB - 11, de 28-5-2018 O Diretor Técnico de Departamento do Instituto Biológico, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de…

Página 37 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Abril de 2018

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS INSTITUTO AGRONÔMICO Portaria IAC – 5, de 2-4-2018 O Diretor Técnico de Departamento, de acordo com o parágrafo primeiro, do inciso VII, do artigo 32,…

Página 26 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Dezembro de 2017

Agricultura e Abastecimento GABINETE DO SECRETÁRIO Extrato do Protocolo de Intenções Processo SAA 12.187/2017 Assunto: Protocolo de intenções celebrado entre o Estado de São Paulo, através da…

Página 34 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Novembro de 2017

Direitos, devido ao Estado de São Paulo, tendo como causa a herança decorrente do falecimento do Sr. Arley Humberto Barbin, ocorrido em 2012. 2 - Considerando-se que não foi localizado o respectivo…

Página 18 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Fevereiro de 2017

WALKIRIA BISPO DOS SANTOS B. 80216923 Indisponibilidade de regra para aposentadoria ou regra divergente da requerida pelo servidor WILMA APARECIDA RAMOS 80218402 Fundamentação divergente entre CTC e…

Página 34 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Março de 2016

Despacho do Chefe do Posto Fiscal, de 11-3-2016 O Chefe do Posto Fiscal de Bragança Paulista, comunica aos interessados que à vista da constatação de inatividade, formalizada por meio da “Declaração…

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