Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Científico VI – SQC III-QSAA – Decreto 46.488/02. Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções Seduc, de 20-1-2021 Prorrogando...Pg. 20. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo …

especialmente considerando o Decreto 46.488 de 08-01-2002, previsto no artigo 112, inciso I, alínea o resolve: Artigo 1º... ao arquivo da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Nome CPF/CNPJ …

, inciso I, alínea “l”, do Decreto 46.488, de 08-01-2002, Resolve: Artigo 1º - Designar responsáveis para controle..., do Decreto 46.488, de 08-01-2002, Resolve: Artigo 1º - Fica designado a …

Pg. 17. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/01/2021 Indefiro o pedido... – Ref. PqC-6 – SQC-III - Decreto 46.488/02. COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL …

Públicos Civis do Estado de São Paulo), artigos 264 e 265, e com base no Decreto 46.488, de 8-1-2002, Decide: Artigo 1º... Públicos Civis do Estado de São Paulo), artigos 264 e 265, e com base no De……

13.296/08. Os dados foram obtidos nos sistemas de informação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo... 441.090.842.117 27.609.992/0001-05 Avenida São Paulo, 589, Matão - CEP 15.997-106 02-1…

, alínea “I” do Decreto 46.488, de 08-01-2002, decide: Artigo 1º - A Comissão de Avaliação prevista no § 1º do artigo 3º... a prova de inexistência de débito junto a Fazenda do Estado de São Paulo, …

de Óbito nº 115303.01.55.2020.4.00083.144.0049320-14, do Cartório de Registro Civil, Tabelionato do Município de São Paulo...Pg. 17. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …

e 265, e (b) conforme Decreto 46.488, 08-01-2002, decide: Artigo 1º - Instaurar Apuração Preliminar, com natureza...Pg. 204. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/12/…

atribuições legais notadamente a competência atribuída pelo artigo 113º, Decreto 46.488, de 08/01/2002, combinado...Pg. 312. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/12/…