Parágrafo 5 Artigo 1 da Lei nº 12.803 de 24 de Janeiro de 2008 de São Paulo

Lei nº 12.803 de 24 de Janeiro de 2008

Cria cargos de jornalista no Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa.
Artigo 1º - O Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa fica acrescido de 94 (noventa e quatro) cargos de Jornalista, no Subquadro de Cargos em Comissão SQC- I, Escala de Vencimentos Cargos em Comissão.
§ 5º - A remuneração global dos cargos criados por esta lei é de R$ 5.754,79 (cinco mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e nove centavos), sendo o vencimento de R$ 2.914,96 (dois mil, novecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos); a gratificação legislativa de R$ 1.736,70 (um mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta centavos) e a gratificação de representação de R$ 1.103, 13 (um mil, cento e três reais e treze centavos).

Página 3 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2022

Atos Administrativos DECISÕES DA MESA DE 10/01/2022 PROCESSO:3168/2021 Interessado: Administração Assunto: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado de São Paulo, por meio da…

Página 6 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Dezembro de 2021

PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO DA CAVA SUBAQUÁTICA NO ESTUÁRIO ENTRE SANTOS E CUBATÃO, NO LITORAL DE SÃO PAULO, QUE É PREENCHIDA COM CERCA DE 2,4 BILHÕES DE LITROS DE SEDIMENTOS TÓXICOS,…

Página 16 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Dezembro de 2021

aéreos, alterações de horários e cancelamentos de voos pela companhia, frente às inúmeras reclamações dos consumidores quanto à falta de observância das regras estabelecidas na legislação…

Página 114 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Novembro de 2021

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Com prazer, deputada Janaina. O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Não, presidente. Presidente, eu pedi questão de ordem. O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI -…

Página 33 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Novembro de 2021

a Polícia Civil já investigam o que aconteceu dentro da Prevent Senior. Eu pergunto: quem está investigando o que aconteceu lá no Hospital de Taipas, no Hospital Geral do Penteado, no Hospital Geral…

Página 13 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Novembro de 2021

para informar quanto às reclamações de inúmeros consumidores a respeito de cancelamentos de compras, indisponibilidade de ouvidoria pela empresa e reembolsos de compras de mercadorias que não foram…

Página 25 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2021

Durante a pandemia da Covid-19, porém, a Prevent, misteriosamente, deixou de ser citada como exemplo de negócio, para ser alvo de denúncias de irregularidades, calúnias, infâmias e difamações. Caso…

Página 6 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Setembro de 2021

(QSAL), com vencimento fixado no Anexo IX - Escala de Classes e Vencimento - de que trata o artigo 68 da Resolução nº 776/96, em vaga decorrente da exoneração de JESSICA SONFILOS MEIRA, ficando…

Página 55 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Julho de 2021

3º) que seja publicada, na íntegra, no Diário Oficial do Estado de amanhã. Está encerrada a presente sessão. * * * - Encerra-se a sessão às 19 horas e 57 minutos. * * * - É inserido texto não lido em…

Página 11 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Junho de 2021

Soares da Silva; e a realização de reunião conjunta com as Comissões de Educação e Cultura e de Saúde, para debater e esclarecer sobre o retorno às aulas presenciais da rede pública de ensino,…

Termo ou Assunto relacionado