Pessoa trans pode alterar registro civil sem que lhe exijam cirurgia ou laudo médico

A 4ª Câmara Civil do TJSC, em matéria sob a relatoria do desembargador Selso de Oliveira, determinou a retificação de registro civil para mudança de nome e do gênero feminino para o masculino em...

Está buscando a dupla cidadania, mas se deparou com a necessidade de retificar certidão de seu antepassado? Veja as orientações do advogado Angelo Mestriner.

Motivo pelo qual escrevo este artigo é único e exclusivamente para orientar todas as pessoas que buscam empresas “especializadas” para obtenção da cidadania italiana, cidadania espanhola, cidadania...

Andamento do Processo n. 0011027-70.2014.8.26.0266 - Pedido de Providências - 30/06/2015 do TJSP

Processo 0011027-70.2014.8.26.0266 - Pedido de Providências - Retificação de Nome - C.M.S. - VISTOS. Fabiano de Sousa, qualificado nos autos, devidamente assistido por sua genitora, Célia Maria de...

Retificação de documentos para obtenção da dupla cidadania

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APELAÇÃO CIVEL AC 33715 BA 2007.01.99.033715-0 (TRF-1)
Jurisprudência13/05/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: DIREITO CIVIL. RETIFICAÇÃO DE ASSENTO CIVIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO INSS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. 1. Conforme entendimento firmado nesta Corte, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS não tem legitimidade passiva ad causam em ação de retificação de registro civil, sendo irrelevante a existência de eventual interesse, futuro e reflexo, de possível utilização do documento retificado para fins previdenciários. (AC 0032981-63.2003.4.01.9199 / BA, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA, QUINTA TURMA, e-DJF1 p.392 de 11/12/200, (AC 0000386-79.2001.4.01.9199 / MG, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA, QUINTA TURMA, DJ p.39 de 09/11/2006). 2. Incompetência absoluta da Justiça Federal para apreciar a questão, devendo os autos ser remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
APELAÇÃO CIVEL AC 33715 BA 2007.01.99.033715-0 (TRF-1)
Jurisprudência29/04/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: DIREITO CIVIL. RETIFICAÇÃO DE ASSENTO CIVIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO INSS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. 1. Conforme entendimento firmado nesta Corte, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS não tem legitimidade passiva ad causam em ação de retificação de registro civil, sendo irrelevante a existência de eventual interesse, futuro e reflexo, de possível utilização do documento retificado para fins previdenciários. (AC 0032981-63.2003.4.01.9199 / BA, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA, QUINTA TURMA, e-DJF1 p.392 de 11/12/200, (AC 0000386-79.2001.4.01.9199 / MG, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA, QUINTA TURMA, DJ p.39 de 09/11/2006). 2. Incompetência absoluta da Justiça Federal para apreciar a questão, devendo os autos ser remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
APELAÇÃO CIVEL AC 14502 GO 2002.01.99.014502-7 (TRF-1)
Jurisprudência28/11/2012Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RETIFICAÇÃO DE ASSENTO CIVIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO INSS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. 1. Conforme jurisprudência deste Tribunal, o INSS não tem legitimidade passiva ad causam em ação de retificação de registro civil, ainda que o objetivo seja fazer prova perante a autarquia previdenciária - o que não é o caso dos autos - e este tenha ingressado com recurso de apelação.((AC 0032981-63.2003.4.01.9199 / BA, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA, QUINTA TURMA, e-DJF1 p.392 de 11/12/200, (AC 0000386-79.2001.4.01.9199 / MG, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA, QUINTA TURMA, DJ p.39 de 09/11/2006). 2. Exclusão do INSS da presente ação, ficando prejudicada a apelação. 3. Declarada a incompetência absoluta da Justiça Federal para apreciar a questão, devem os autos retornar ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Apelação Cível AC 6317 RN 2009.006317-1 (TJ-RN)
Jurisprudência19/01/2010Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO PÚBLICO. PRETENSÃO INICIAL PARA A RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO. ALEGAÇÃO DE ERRO NA INFORMAÇÃO SOBRE O NATALÍCIO DO AUTOR. APRESENTAÇÃO APENAS DE REGISTRO DE BATISMO CONSIGANDO DATA DIVERSA DAQUELA REGISTRADA NO ASSENTO OFICIAL. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. DOCUMENTOS JUNTADOS QUE NÃO COMPROVAM AS ALEGAÇÕES INICIAIS. DOCUMENTO PÚBLICO COM PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. VÍCIO QUE DEVE SER DEMONSTRADO PELA PARTE QUE O ALEGA. ÔNUS DA PROVA QUE COMPETE AO RECORRENTE. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. REGISTRO PÚBLICO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO CIVIL. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA PARA A DE AGRICULTOR. PROVAS INSUFICIENTES. NÃO-COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO. (AC n.º , da 2ª Câmara Cível do TJRN. Rel. Dr. Nilson Cavalcanti (Juiz Convocado), j. 28/10/2008).
Apelação Cível AC 63171 RN 2009.006317-1 (TJ-RN)
Jurisprudência19/01/2010Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO PÚBLICO. PRETENSÃO INICIAL PARA A RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO. ALEGAÇÃO DE ERRO NA INFORMAÇÃO SOBRE O NATALÍCIO DO AUTOR. APRESENTAÇÃO APENAS DE REGISTRO DE BATISMO CONSIGANDO DATA DIVERSA DAQUELA REGISTRADA NO ASSENTO OFICIAL. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. DOCUMENTOS JUNTADOS QUE NÃO COMPROVAM AS ALEGAÇÕES INICIAIS. DOCUMENTO PÚBLICO COM PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. VÍCIO QUE DEVE SER DEMONSTRADO PELA PARTE QUE O ALEGA. ÔNUS DA PROVA QUE COMPETE AO RECORRENTE. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. REGISTRO PÚBLICO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO CIVIL. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA PARA A DE AGRICULTOR. PROVAS INSUFICIENTES. NÃO-COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO. (AC n.º , da 2ª Câmara Cível do TJRN. Rel. Dr. Nilson Cavalcanti (Juiz Convocado), j. 28/10/2008).
Apelação Cível AC 4740896 PR 0474089-6 (TJ-PR)
Jurisprudência01/10/2008Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROVA INSUFICIENTE PARA DIRIMIR DIVERGÊNCIA ENTRE DOCUMENTOS APRESENTADOS. INDISPENSABILIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVAS. OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 109 , § 1º DA LEI 6.015 /73. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA COM A OITIVA DE TESTEMUNHAS. SENTENÇA ANULADA. 1. Nos casos de retificação de registro civil, é vedado ao juiz decidir a questão de plano sem a devida determinação da produção de provas, por força do artigo 109 , § 1º da Lei 6.015 /73. 2. É possível a complementação da prova documental produzida com a oitiva de testemunhas, com o escopo de solucionar a divergência entre documentos. 3. Recurso conhecido e provido.
Agravo de Instrumento com Suspensividade AI 107923 RN 2009.010792-3 (TJ-RN)
Jurisprudência23/02/2010Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO PÚBLICO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. TRANSFERÊNCIA PARA O MÉRITO. MÉRITO: DEMANDA PROPOSTA EM FACE DA PARTE QUE CONSTA NO REGISTRO NOTARIAL CUJA ANULAÇÃO SE PRETENDE. PERTINÊNCIA SUBJETIVA DEMONSTRADA. PARTE QUE SE MOSTRA LEGÍTIMA PARA INTEGRAR A LIDE NO PÓLO PASSIVO. DOCUMENTO PÚBLICO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES CONSIGNADAS. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA EM CONTRÁRIO. REGISTRO PARTICULAR QUE NÃO SE MOSTRA APTO A DESCONSTITUIR OS EFEITOS DO REGISTRO NOTARIAL EM SEDE DE LIMINAR. CONFIRMAÇÃO DO JULGADO DE PRIMEIRO GRAU QUE SE IMPÕE. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. REGISTRO PÚBLICO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO CIVIL. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA PARA A DE AGRICULTOR. PROVAS INSUFICIENTES. NÃO-COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO. (AC n.º , da 2ª Câmara Cível do TJRN. Rel. Dr. Nilson Cavalcanti (Juiz Convocado), j. 28/10/2008).
Agravo de Instrumento com Suspensividade AI 10792 RN 2009.010792-3 (TJ-RN)
Jurisprudência23/02/2010Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO PÚBLICO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. TRANSFERÊNCIA PARA O MÉRITO. MÉRITO: DEMANDA PROPOSTA EM FACE DA PARTE QUE CONSTA NO REGISTRO NOTARIAL CUJA ANULAÇÃO SE PRETENDE. PERTINÊNCIA SUBJETIVA DEMONSTRADA. PARTE QUE SE MOSTRA LEGÍTIMA PARA INTEGRAR A LIDE NO PÓLO PASSIVO. DOCUMENTO PÚBLICO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES CONSIGNADAS. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA EM CONTRÁRIO. REGISTRO PARTICULAR QUE NÃO SE MOSTRA APTO A DESCONSTITUIR OS EFEITOS DO REGISTRO NOTARIAL EM SEDE DE LIMINAR. CONFIRMAÇÃO DO JULGADO DE PRIMEIRO GRAU QUE SE IMPÕE. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. REGISTRO PÚBLICO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO CIVIL. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA PARA A DE AGRICULTOR. PROVAS INSUFICIENTES. NÃO-COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO. (AC n.º , da 2ª Câmara Cível do TJRN. Rel. Dr. Nilson Cavalcanti (Juiz Convocado), j. 28/10/2008).
Agravo de Instrumento com Suspensividade AG 10792 RN 2009.010792-3 (TJ-RN)
Jurisprudência23/02/2010Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO PÚBLICO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. TRANSFERÊNCIA PARA O MÉRITO. MÉRITO: DEMANDA PROPOSTA EM FACE DA PARTE QUE CONSTA NO REGISTRO NOTARIAL CUJA ANULAÇÃO SE PRETENDE. PERTINÊNCIA SUBJETIVA DEMONSTRADA. PARTE QUE SE MOSTRA LEGÍTIMA PARA INTEGRAR A LIDE NO PÓLO PASSIVO. DOCUMENTO PÚBLICO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES CONSIGNADAS. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA EM CONTRÁRIO. REGISTRO PARTICULAR QUE NÃO SE MOSTRA APTO A DESCONSTITUIR OS EFEITOS DO REGISTRO NOTARIAL EM SEDE DE LIMINAR. CONFIRMAÇÃO DO JULGADO DE PRIMEIRO GRAU QUE SE IMPÕE. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. REGISTRO PÚBLICO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO CIVIL. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA PARA A DE AGRICULTOR. PROVAS INSUFICIENTES. NÃO-COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO. (AC n.º , da 2ª Câmara Cível do TJRN. Rel. Dr. Nilson Cavalcanti (Juiz Convocado), j. 28/10/2008).
Agravo de Instrumento com Suspensividade AG 107923 RN 2009.010792-3 (TJ-RN)
Jurisprudência23/02/2010Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO PÚBLICO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. TRANSFERÊNCIA PARA O MÉRITO. MÉRITO: DEMANDA PROPOSTA EM FACE DA PARTE QUE CONSTA NO REGISTRO NOTARIAL CUJA ANULAÇÃO SE PRETENDE. PERTINÊNCIA SUBJETIVA DEMONSTRADA. PARTE QUE SE MOSTRA LEGÍTIMA PARA INTEGRAR A LIDE NO PÓLO PASSIVO. DOCUMENTO PÚBLICO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES CONSIGNADAS. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA EM CONTRÁRIO. REGISTRO PARTICULAR QUE NÃO SE MOSTRA APTO A DESCONSTITUIR OS EFEITOS DO REGISTRO NOTARIAL EM SEDE DE LIMINAR. CONFIRMAÇÃO DO JULGADO DE PRIMEIRO GRAU QUE SE IMPÕE. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. REGISTRO PÚBLICO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO CIVIL. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA PARA A DE AGRICULTOR. PROVAS INSUFICIENTES. NÃO-COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO. (AC n.º , da 2ª Câmara Cível do TJRN. Rel. Dr. Nilson Cavalcanti (Juiz Convocado), j. 28/10/2008).
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