Decreto nº 48.408 de 06 de Janeiro de 2004 de São Paulo

Decreto nº 48.408 de 06 de Janeiro de 2004

Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APM, estabelecido pelo Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978 e dá providências correlatas

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Novembro de 2020

de abril de 1996; III - o Decreto 48.408, de 6 de janeiro de 2004; IV - o Decreto 50.756, de 3 de maio de 2006; V... de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto …

Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020

de janeiro de 2004; IV - o Decreto 50.756 , de 3 de maio de 2006; V - o Decreto 63.891, de 5 de dezembro de 2018... para os fins que especifica JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1710596 SP 2020/0133559-6

pelo Decreto n.º 48.408 /04; alterado pelo Decreto 50.756 /06; Lei 14.689 , de 04/01/2012 Institui o Programa Aprimoramento..., estabelece o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres; …

Página 3386 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Agosto de 2020

Mestres é beneficiária direta dos valores recebidos pela reciclagem dos livros não utilizáveis pelos alunos da E. E. Gabriel Monteiro da Silva. A legislação que a define está prevista no Decreto n.º…

Página 25091 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 21 de Novembro de 2019

Processo Nº MSCiv-1002759-74.2019.5.02.0000 Relator SONIA APARECIDA GINDRO IMPETRANTE ELZA DE FATIMA SENA ADVOGADO MARIO CESAR AMARO DE LIMA(OAB: 309125/SP) IMPETRADO Juízo da 85ª Vara do Trabalho de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1010954-36.2017.8.26.0344 SP 1010954-36.2017.8.26.0344

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000866915 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1010954-36.2017.8.26.0344 SP 1010954-36.2017.8.26.0344

o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres; Alterado pelo Decreto n.º 48.408/04; alterado pelo Decreto 50.756/06... DO ESTADO DE SAO PAULO VOTO 24685 EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1010954-36.2017.8.26.0344 SP 1010954-36.2017.8.26.0344

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000432030 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1010954-36.2017.8.26.0344, da Comarca de…

Página 123 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Novembro de 2018

contas à comunidade, por exemplo. De acordo com o Estatuto Padrão da APM (Decreto 12.983/1978 e alterações introduzidas pelos Decretos 40.785/1996, 48.408/2004 e 50.756/2006), o diretor de escola é…

Página 5 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Fevereiro de 2018

Expediente 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018 OFÍCIOS CÂMARAS MUNICIPAIS Nº 475/2018, de Jundiaí, encaminha cópia da Moção 97/18. Juntado ao PL 718/17, Rel. nº 001286/2018 GOVERNO DO ESTADO…

Termo ou Assunto relacionado