Página 4365 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Janeiro de 2021

do Decreto bandeirante 45.490 /2000 (de 30-11), inserido pelo Decreto estadual 65.253/2020 (de 15-10). Sustenta, em resumo...Pg. 4365. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Pau…

Página 21 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

- do artigo 30 do Decreto 45.490 /00 (RICMS), e considerando a proposta formulada pelo Inspetor Fiscal, o Delegado Regional... o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto 45.490 /00

Página 22 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

societário - do artigo 30 do Decreto 45.490 /00 (RICMS), e considerando a proposta formulada pelo Inspetor Fiscal... do Decreto 45.490 /00 (RICMS), e considerando a proposta formulada pelo Inspetor …

Página 23 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

, inciso I do RICMS/2000 (aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30-11-2000), cc artigo 12 da Portaria CAT 95, de 24-11-2006. Nome... 45.490 , de 30-11-2000), cc artigo 12 da Portaria CAT 95, de …

Página 898 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Janeiro de 2021

, em tese, as condições previstas no item 3, do § 1°, do artigo 59, do RICMS (Decreto n°. 45.490/00), infringindo, outrossim...Pg. 898. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de …

Página 19 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2021

de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30-11-2000, expede... pelo Decreto Paulista 45.490 /00) devidamente apurada mediante regular …

Página 20 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2021

/2000 (aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30-11-2000), cc artigo 12 da Portaria CAT 95, de 24-11-2006. Nome: Izelia Vazarim... nos endereços indicados no Cadesp, nos termos do artigo 31, inciso I do …

Página 21 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2021

do artigo 494 do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30-11-2000, da cláusula...Pg. 21. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 22 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2021

Pg. 22. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2021 RAZÃO SOCIAL / CNPJ / SIGAGDOC ...-012058641-26 957.920.318-00 140032-20210113-152303458-12 766.386.938-91 …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1035499-68.2020.8.26.0053 SP 1035499-68.2020.8.26.0053

, parte final, do Decreto 45.490/00 não configurado. Apropriação integral dos créditos pela aquisição de bens consumidos no...-cumulatividade pelo art. 272, parte final, do Decreto 45.490/00

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