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18 de dezembro de 2018
Atestado Médico Editar Foto
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Atestado Médico

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Andamento do Processo n. 66-81.2018.6.26.0271 - 13/12/2018 do TRE-SP

Andamento do Processo n. 66-81.2018.6.26.0271 - 13/12/2018 do TRE-SP ATOS ADMINISTRATIVOS Atestado Médico ATESTADO... MÉDICO Nos termos do art. 68, inc.III, da Lei nº 3.800/1991, da funcionária abaixo relacionada: STELLA MARIS WOLF DE TOLEDO... do Código Eleitoral. Intime-se o mesário e o M.P.E. para, querendo, apresen...

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Andamento do Processo n. 3000005-17.2018.8.26.9030 - Processo Digital - 06/12/2018 do TJSP

DO PROBLEMA, DESDE QUE ATESTADO POR MÉDICO – ASTREINTES OSTENTAM FUNÇÃO COERCITIVA – RECURSO ACOLHIDO EM PARTE TÃO... EM QUE O PACIENTE NECESSITAR, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA – ENTREGA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO... DOS RECURSOS PÚBLICOS – NECESSIDADE DE RECEITUÁRIO MÉDICO LEGÍVEL E FAZENDO CONS...

Andamento do Processo n. 0005594-21.2015.4.03.6120 - Apelação/remessa Necessária - 05/12/2018 do TRF-3

, que seja afastada a exigibilidade das contribuições incidentes sobre os valores pagos a título de 15 dias anteriores à concessão... - SEGUNDA TURMA, 07/04/2010)". Os Primeiros 15 (quinze) Dias de Afastamento (Auxilio-doença ou acidente No tocante... CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. NOS 15 (QUINZE) P...

Andamento do Processo n. 0018975-15.2018.8.21.0023 - 30/11/2018 do TJRS

DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA (ATESTADO MÉDICO). POSTERGO ENTRETANTO, PARA NOVA AUDIÊNCIA PARA ACOLHIMENTO DA VÍTIMA. INTIME...

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Diego Carvalho

Diego Carvalho -

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Andamento do Processo n. 0000877-06.2017.5.14.0041 - Ro - 04/10/2018 do TRT-14

Processo Nº RO-0000877-06.2017.5.14.0041 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE DALIRA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB: 2402/RO) RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Atestado Médico e Declaração de Comparecimento, qual a diferença?

Atestado Médico e Declaração de Comparecimento, qual a diferença? Se por algum motivo o trabalhador precisar... caso do atestado médico, serve para abonar faltas quando o empregado ficou impossibilitado de exercer suas funções...) nos atestados médicos, só deverá ser feito com a autorização do paciente ou de seu repres...

Andamento do Processo n. 9000392-28.2018.8.21.0086 - 31/08/2018 do TJRS

9000392-28.2018.8.21.0086(CNJ) - DORIVAL NUNES TEIXEIRA (BELONI ODETE LOPES CAMPOS 70045/RS, JAIME LUIZ NEHME HABLICH 42589/RS), ANA MARIA PEREIRA CHAVES TEIXEIRA (BELONI ODETE LOPES CAMPOS 70045/RS,

Resultados da busca Jusbrasil para "Atestado Médico"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 5578514419995015555 557851-44.1999.5.01.5555 (TST)

Data de publicação: 06/11/2012

Ementa: REVELIA. ATESTADO MÉDICO. Tendo o acórdão regional endossado a tese que o atestado médico não preenche os requisitos legais para efeito de elidir a revelia, a constatação em contrário implica no reexame do aludido documento, o que é vedado nesta instância, a teor do Enunciado nº 126. Recurso de Revista não conhecido.

STF - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 24640 RJ (STF)

Data de publicação: 26/03/2009

Ementa: ATESTADO MÉDICO OFICIAL VERSUS ATESTADO MÉDICO PARTICULAR - PREVALÊNCIA. Descompasso entre o conteúdo de atestado médico oficial e atestado médico particular resolve-se com a predominância do primeiro, do oficial. PROVENTOS E PENSÃO - DOENÇA - LAUDO. A repercussão de doença no cálculo dos proventos ou de pensão pressupõe encontrar-se em vigor lei prevendo-a.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 817712 RJ (STF)

Data de publicação: 12/09/2012

Ementa: EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ATESTADO MÉDICO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO EDITAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. REEXAME INCABÍVEL NO ÂMBITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Impossibilidade de exame em recurso extraordinário de alegada violação, acaso existente, situada no âmbito infraconstitucional. Precedentes. Agravo regimental conhecido e não provido.

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