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18 de outubro de 2018
Atestado Médico Editar Foto
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Atestado Médico

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Andamento do Processo n. 0000877-06.2017.5.14.0041 - Ro - 04/10/2018 do TRT-14

. Nesse sentido, os vários atestados e laudos médicos colacionados o feito dão conta de que o esposo da reclamante é incapaz... importante, transcrevo o teor de tais documentos: ATESTADO MÉDICO (id fde8436) Atesto para os devidos fins que a Srª.... Átila Monteiro Borges (Neurologia Neurocirúrgia) ATESTADO MÉDICO (id 00...

Atestado Médico e Declaração de Comparecimento, qual a diferença?

Atestado Médico e Declaração de Comparecimento, qual a diferença? Se por algum motivo o trabalhador precisar... caso do atestado médico, serve para abonar faltas quando o empregado ficou impossibilitado de exercer suas funções...) nos atestados médicos, só deverá ser feito com a autorização do paciente ou de seu repres...

Andamento do Processo n. 9000392-28.2018.8.21.0086 - 31/08/2018 do TJRS

DO RÉU HENIO PACHECO DE TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. A JUSTIFICATIVA E DOCUMENTO APRESENTADO (ATESTADO MÉDICO...

Atestado médico durante as férias do empregado suspende ou interrompe o período?

deverá pagar os primeiros 15 dias de afastamento (ou período inferior conforme o caso) mediante apresentação...Atestado médico durante as férias do empregado suspende ou interrompe o período? É sabido que o atestado médico serve... acima, a finalidade do atestado médico é abonar o período que o empregado estiver incap...

Bruno Moré

Bruno Moré -

Justa Causa x Atestado Médico

Justa Causa x Atestado Médico Ela apresentou atestado médico de 15 dias, com recomendação de repouso para justificar... em face de atestado médico, tendo ficado comprovado nos autos que a obreira estaria exercendo atividades totalmente... incompatíveis com o problema de saúde apresentado e registrado no atestado médico...

A empresa não aceitou meu atestado médico. E agora?

A empresa não aceitou meu atestado médico. E agora? “Dra., a empresa não aceitou o atestado médico para justificar... minha falta, dizendo que não aceita atestado de médico particular. Isso está certo? E agora, o que eu faço?” Nesse artigo...: “Apresentar o atestado médico e a empresa não aceitar”. Isso porque, sem dúv...

Falsidade de atestado médico

Falsidade de atestado médico Por Stefani de Carvalho De acordo com Genival Veloso de França (2014, p. 137), “o atestado... de falsificação de atestado médico, encontra-se previsto no artigo 302 do Código Penal , e dispõe o seguinte: Art. 302... . Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso: Pena – deten...

Stefany Drieli

Stefany Drieli -

Posso ser demitido sem justa causa se estiver afastado com atestado médico?

em que trabalhar, de médico de sua escolha. Caso seja apresentado atestado por período maior que 15 dias, de forma... da Previdência Social quando a incapacidade ultrapassar 15 (quinze) dias. Assim, diante da apresentação de atestado apto... como aos dias devidamente abonados. Posso ser demitido sem justa causa se est...

Andamento do Processo n. 0000877-06.2017.5.14.0041 - Ro - 25/06/2018 do TRT-14

/2008, data em que terminou o afastamento do reclamante. Dessa forma, proposta a ação trabalhista em 15/9/2011 não ocorreu.... Nesse sentido, os vários atestados e laudos médicos colacionados o feito dão conta de que o esposo da reclamante é incapaz...". Por reputar importante, transcrevo o teor de tais documentos: ATE...

Atestado Médico

Atestado Médico Por Jéssica Queiroz Advogada atuante no Direito Médico e da Saúde Senhores, vamos a parte 3... dos documentos médicos, enfocando hoje no Atestado Médico 🗒. De forma esquematizada, citemos então os principais tópicos... com o artigo 81 do Código de Ética Médica, é proibida a cobrança do atestado médico:...

Resultados da busca Jusbrasil para "Atestado Médico"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 5578514419995015555 557851-44.1999.5.01.5555 (TST)

Data de publicação: 06/11/2012

Ementa: REVELIA. ATESTADO MÉDICO. Tendo o acórdão regional endossado a tese que o atestado médico não preenche os requisitos legais para efeito de elidir a revelia, a constatação em contrário implica no reexame do aludido documento, o que é vedado nesta instância, a teor do Enunciado nº 126. Recurso de Revista não conhecido.

STF - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 24640 RJ (STF)

Data de publicação: 26/03/2009

Ementa: ATESTADO MÉDICO OFICIAL VERSUS ATESTADO MÉDICO PARTICULAR - PREVALÊNCIA. Descompasso entre o conteúdo de atestado médico oficial e atestado médico particular resolve-se com a predominância do primeiro, do oficial. PROVENTOS E PENSÃO - DOENÇA - LAUDO. A repercussão de doença no cálculo dos proventos ou de pensão pressupõe encontrar-se em vigor lei prevendo-a.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 817712 RJ (STF)

Data de publicação: 12/09/2012

Ementa: EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ATESTADO MÉDICO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO EDITAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. REEXAME INCABÍVEL NO ÂMBITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Impossibilidade de exame em recurso extraordinário de alegada violação, acaso existente, situada no âmbito infraconstitucional. Precedentes. Agravo regimental conhecido e não provido.

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