Atestado Médico

Gostaria de acompanhar Atestado Médico?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0000460-52.2018.5.23.0046 - ATSum - 03/04/2020 do TRT-23

Atestado Médico maternidade 000017265227 18090311471050300 Atestado Médico Atestado Médico 000017265238 Declaração...-52.2018.5.23.0046 RECLAMANTE JESSICA DIAS DA SILVA NILTON DE SOUZA …
Cristiane Silva, Advogado
há 6 dias

Projeto dispensa atestado médico para faltas por coronavírus.

o vírus. A proposta garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico. Em caso de quarentena imposta...Projeto dispensa atestado médico para faltas por coronavírus. O Projeto de Lei …

Empregado fazendo “corpo mole” para ser demitido? Não entre na dele!

médico (ou até atestados) em datas estratégicas (segundas ou sextas-feiras, emendas de feriados etc.), deixando...: 1 – Empregado que passa a se ausentar a todo momento e entregar declaração de …

Liminar proíbe que empresas exijam atestado médico de empregados ausentes por causa do coronavírus

Liminar proíbe que empresas exijam atestado médico de empregados ausentes por causa do coronavírus bit.ly/2QFeIh7... liminar determinando que os empregadores vinculados à Sinduscon-MG, Fiemg e …

Coronavírus: algumas dicas trabalhistas para a relação entre empregados e patrões

! Empregado afastado pelo médico tem que ficar de repouso, não podendo trabalhar de lugar nenhum. Via de regra, os primeiros 15... relacionada ao coronavírus e o trabalho em home office X afastamento

Andamento do Processo n. Médico Exame Médico - 20/03/2020 do TRT-23

Exame Médico Exame Médico 000020694274 RELAÇAÕ DE TED Contracheque/Recib 19093017224653800 DE SALARIOS o de Salário 000020645469 RELATORIO 19093017201051800 Documento Diverso CHEQUES 000020645451…

Andamento do Processo n. Médico Exame Médico - 20/03/2020 do TRT-23

19093017181538900 Documento Diverso RESSONANCIA 000020645439 LAUDO MEDICO 19093017171397400 Atestado Médico HERNIA 000020645431...Andamento do Processo n. Médico Exame Médico - 20/03/2020 do TRT-23 …

Andamento do Processo n. Médico Exame Médico - 20/03/2020 do TRT-23

19093017181538900 Documento Diverso RESSONANCIA 000020645439 LAUDO MEDICO 19093017171397400 Atestado Médico HERNIA 000020645431...Andamento do Processo n. Médico Exame Médico - 20/03/2020 do TRT-23 …

Andamento do Processo n. 0000097-94.2020.5.23.0046 - ATSum - 19/03/2020 do TRT-23

Processo Nº ATSum-0000097-94.2020.5.23.0046 RECLAMANTE ALEX JUNIOR DA SILVA CHAGAS EDMILSON DONIZETE ADVOGADO(OAB: 10494-O/MT) BOTEQUIO VINICIUS BOTEQUIO ADVOGADO(OAB: 23354-O/MT) RECLAMADO JBS S/A…

Andamento do Processo n. 0000140-31.2020.5.23.0046 - ATOrd - 18/03/2020 do TRT-23

Processo Nº ATOrd-0000140-31.2020.5.23.0046 RECLAMANTE CARLOS JOSE ANTONIO FERNANDA VAUCHER ADVOGADO(OAB: 12066-O/MT) DE OLIVEIRA KLEIM RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS…
Resultados da busca Jusbrasil para "Atestado Médico"
RECURSO DE REVISTA RR 5578514419995015555 557851-44.1999.5.01.5555 (TST)
Jurisprudência06/11/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: REVELIA. ATESTADO MÉDICO. Tendo o acórdão regional endossado a tese que o atestado médico não preenche os requisitos legais para efeito de elidir a revelia, a constatação em contrário implica no reexame do aludido documento, o que é vedado nesta instância, a teor do Enunciado nº 126. Recurso de Revista não conhecido.
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 24640 RJ (STF)
Jurisprudência26/03/2009Supremo Tribunal Federal
Ementa: ATESTADO MÉDICO OFICIAL VERSUS ATESTADO MÉDICO PARTICULAR - PREVALÊNCIA. Descompasso entre o conteúdo de atestado médico oficial e atestado médico particular resolve-se com a predominância do primeiro, do oficial. PROVENTOS E PENSÃO - DOENÇA - LAUDO. A repercussão de doença no cálculo dos proventos ou de pensão pressupõe encontrar-se em vigor lei prevendo-a.
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 817712 RJ (STF)
Jurisprudência12/09/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ATESTADO MÉDICO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO EDITAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. REEXAME INCABÍVEL NO ÂMBITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Impossibilidade de exame em recurso extraordinário de alegada violação, acaso existente, situada no âmbito infraconstitucional. Precedentes. Agravo regimental conhecido e não provido.
RECURSO DE REVISTA RR 7830820105180004 783-08.2010.5.18.0004 (TST)
Jurisprudência31/08/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - CONFISSÃO FICTA. NÃO COMPARECIMENTO DA RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ATESTADO MÉDICO. REQUISITOS. Nos termos da Súmula 122 do TST, aplicável ao caso concreto por analogia, o atestado médico apto a justificar a ausência do Reclamante à audiência em que deveria depor deve registrar expressamente a sua impossibilidade de locomoção. Recurso de Revista não conhecido.
Trabalhador é condenado por uso de atestado médico falso
Notícias01/03/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
De acordo com o réu, ele teve problemas de saúde e não foi ao médico por falta de dinheiro, mas, para evitar descontos em seu salário, conseguiu um atestado com funcionários de um hospital. O empregado de um posto de combustíveis, que usou atestado médico falso para justificar faltas, foi condenado a prestar serviços à comunidade. O caso foi analisado pela 1ª Câmara Criminal do TJSC, que reformou, em parte, decisão da Comarca de Joaçaba. O réu afirmou que teve problemas de saúde e não pôde ir ao...
Divulgação de atestado médico de servidor público não causa dano moral
Notícias01/08/2012JusPodivm
Divulgar atestados médicos de servidor municipal na imprensa, para justificar à comunidade suas faltas ao trabalho, não constitui ato ilícito ou abuso de direito que enseje indenização. Com esta linha de entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2012-ago-01/divulgacao-atestado-medico-servidor-público-nao-causa-dano-moral
Atestado médico com uso de certificado digital previne fraudes
Notícias05/06/2013Internet Legal
A Associação Paulista de Medicina – APM passou a oferecer atestados médicos registrados com uso do certificado no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. A medida visa coibir a venda de atestados médicos falsificados, prática comum e crescente em praças e ruas do centro paulista. Esse é o segundo modelo de atestado digital utilizado pela associação. A APM optou por adotar o certificado de atributo. Dessa maneira, a organização mantém e assina com seu certificado digi...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 66986 DF 2011/0244724-0 (STJ)
Jurisprudência25/04/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.SERVIDOR PÚBLICO. ATESTADO MÉDICO PARTICULAR. LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE INDEFERIDA A DESTEMPO. INDEVIDO O DESCONTO DEVENCIMENTOS. RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM A DESÍDIA DAPRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DO REEXAME DE FATOS E PROVAS.INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Tribunal de origem reconheceu ser ilegal o ato que,desconsiderando o atraso na homologação do atestado médico, pordesídia da própria Administração, determina o desconto devencimentos, ressaltando que a espera pela perícia oficial poderiainviabilizar o próprio procedimento médico e afetar a saúde daServidora. A alteração dessas conclusões, na forma pretendida,demandaria necessariamente a incursão no acervo fático-probatóriodos autos. Contudo, tal medida encontra óbice na Súmula 7 do STJ. 2. Agravo Regimental da UNIÃO desprovido.
HABEAS CORPUS HC 197737 SP 2011/0033911-6 (STJ)
Jurisprudência08/06/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. FALSIDADE DE ATESTADO MÉDICO. EXECUÇÃOPROVISÓRIA. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE.PRECEDENTES. 1. As penas restritivas de direitos, a teor do disposto no art. 147 ,da Lei de Execução Penal , só podem ser executadas após o trânsito emjulgado da sentença penal condenatória. Precedentes do SuperiorTribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 2. Ordem concedida para sustar a execução das penas restritivas dedireitos antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1003000820105230081 100300-08.2010.5.23.0081 (TST)
Jurisprudência24/08/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONFISSÃO FICTA. ATESTADO MÉDICO. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO QUANTO A IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 333 do TST e da ausência de violação de dispositivos constitucionais, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
Buscar mais 355.221 resultados sobre "Atestado Médico" na busca Jusbrasil