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22 de outubro de 2017
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Andamento do Processo n. 0118881-44.2011.8.26.0100 - 16/10/2017 do TJSP

Processo 0118881-44.2011.8.26.0100 (583.00.2011.118881) - Procedimento Comum - Compromisso - L.p.e. Comércio de Materiais para Construção Ltda - Me - Teto Construções , Comércio e Empreendimentos

Andamento do Processo n. 1001644-75.2017.8.26.0127 - Ação Civil Pública - 16/10/2017 do TJSP

Processo 1001644-75.2017.8.26.0127 - Ação Civil Pública - Licenças - Municipio de Carapicuiba - - CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - Vistos.Manifeste-se o Município em

Andamento do Processo n. 1002285-82.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - 10/10/2017 do TJSP

Processo 1002285-82.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão -Selvani de Menezes Vrkoslav - CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -

Andamento do Processo n. 1001301-47.2016.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 09/10/2017 do TJSP

Processo 1001301-47.2016.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antônia Francisca Lima dos Santos - CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Andamento do Processo n. 3006302-80.2013.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - 02/10/2017 do TJSP

Nº 3006302-80.2013.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Centro Estadual de Educacao Tecnologica Paula Souza - Ceeteps - Embargado: Sueli Aparecida Rubin

Andamento do Processo n. 1000969-89.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - 02/10/2017 do TJSP

Processo 1000969-89.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marina Mendes Vecchi - CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - Juiz

Andamento do Processo n. 1010801-55.2017.8.26.0068 - Mandado de Segurança - 29/09/2017 do TJSP

Processo 1010801-55.2017.8.26.0068 - Mandado de Segurança - Ensino Superior - Ana Clara Norberto Custódio da Silva - CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - Diretor da

Andamento do Processo n. 1001024-68.2016.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - 27/09/2017 do TJSP

Processo 1001024-68.2016.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Ensino Fundamental e Médio - Bhauer Bertrand de Abreu - CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - Bhauer

Andamento do Processo n. 1010801-55.2017.8.26.0068 - Mandado de Segurança - 27/09/2017 do TJSP

Processo 1010801-55.2017.8.26.0068 - Mandado de Segurança - Ensino Superior - Ana Clara Norberto Custódio da Silva - CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - Diretor da

Andamento do Processo n. 1001301-47.2016.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2017 do TJSP

Processo 1001301-47.2016.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antônia Francisca Lima dos Santos - CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Resultados da busca Jusbrasil para "Ceeteps"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 13532720105150020 1353-27.2010.5.15.0020 (TST)

Data de publicação: 31/08/2012

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CEETEPS. PRESCRIÇÃO. REAJUSTES SALARIAIS Inviável a incidência à hipótese do entendimento contido na Súmula nº 294 do TST, tendo em vista não se tratar de alteração de contrato de trabalho, e sim, de descumprimento de norma estadual. Precedentes da Quinta Turma e de outras Turmas. Não conhecido. REAJUSTE SALARIAL . O Tribunal Regional deferiu os reajustes salariais com base na análise da legislação estadual pertinente a matéria. Assim, não há que se falar em violação direta aos dispositivos constitucionais invocados. Precedentes. Não conhecido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 138002720095150135 13800-27.2009.5.15.0135 (TST)

Data de publicação: 10/08/2012

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CEETEPS. UNESP. REAJUSTE SALARIAL. Inviável o conhecimento do recurso de revista quando o reajuste salarial foi deferido com base em legislação estadual e resoluções que regem a matéria. Divergência jurisprudencial que não viabiliza o recurso, por inservível. Recurso de revista não conhecido. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONSONÂNCIA DO JULGADO COM A SÚMULA Nº 219, I, DESTA C. CORTE. A consonância do v. acórdão regional com o entendimento pacificado por esta colenda Corte no sentido de que na Justiça do Trabalho o deferimento dos honorários advocatícios se sujeita à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência sindical, ambos demonstrados no v. acórdão recorrido, torna inviável o conhecimento do recurso de revista, nos termos do § 4º , do artigo 896 da CLT e da Súmula nº 333/TST. Recurso de revista não conhecido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 769180 SP (STF)

Data de publicação: 05/05/2011

Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS. GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO SUPERIOR PAGA A SERVIDORES DA UNESP. SÚMULA STF 283 . MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. 1. As razões do presente recurso não atacam todos os fundamentos da decisão agravada. Incidência da Súmula STF 283 . 2. O Tribunal de origem decidiu a lide com base na legislação infraconstitucional. Inadmissível o recurso extraordinário, porquanto a ofensa à Constituição Federal , se existente, se daria de forma indireta ou reflexa. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

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