Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2019
Artigo 30 do Decreto nº 51.305 de 24 de Novembro de 2006 de São Paulo
Pg. 14. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2019

31, inciso I do RICMS/2000 (aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000), cc artigo 12 da Portaria CAT 95, de 24-11-2006... aprovado pelo Decreto 45.490/2000 na redação do Decreto 51.305/2006 e nos termos do artigo 18, inciso II, DECLARO NULA... nos endereços indicados no CADESP, nos termos do artigo 31, inciso I do R...

Pg. 19. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/07/2019

30, inciso I, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto 45.490/2000, na redação do Decreto 51.305, de 24-11-2006... do ICMS, aprovado pelo decreto 45.490/2000, na redação do Decreto 51.305, de 24-11-2006. Desta decisão, cabe recurso..., aprovado pelo decreto 45.490/2000, na redação do Decreto 51.305, de 24-11-2006...

Pg. 27. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/07/2019

(aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30-11-2000), cc artigo 12 da Portaria CAT 95, de 24-11-2006. Nome: PONTUAL COMÉRCIO... 30 , inciso III , do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 45.490 /2000 na redação do Decreto 51.305 /2006... /2000 na redação do Decreto 51.305 /2006 e nos termos do artigo 18, inciso II, DECL...

Pg. 35. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/07/2019

pelo Decreto 45.490 /2000 na redação do Decreto 51.305 /2006 e nos termos do artigo 18, inciso II, DECLARO NULA, a Inscrição... do ICMS aprovado pelo Decreto 45.490 /2000 na redação do Decreto 51.305 /2006 e nos termos do artigo 18, inciso II, DECLARO... na redação do Decreto 51.305 /2006 e nos termos do artigo 18, in...

Pg. 27. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/07/2019

, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 45.490 /2000 na redação do Decreto 51.305 /2006 e nos termos do artigo 18, inciso... na redação do Decreto 51.305 /2006 e nos termos do artigo 18, inciso II, DECLARO NULA, a Inscrição Estadual 373.203.697.118... pelo Decreto 45.490 /2000 na redação do Decreto 51.305 /2006...

Pg. 44. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/06/2019

pelo Decreto 45.490 , de 30-11-2000), cc artigo 12 da Portaria CAT 95, de 24-11-2006. Nome: LAÉRCIO GONÇALVES PRODUTOS... pelo Decreto 45.490 /2000, com a redação dada pelo art. 1º do Decreto 51.305 /06, efeitos a partir de 25-11-2006... do artigo 31, inciso I do RICMS/2000 (aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30-11-200...

Pg. 16. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/06/2019

do Decreto 51.305 /2006 e nos termos do artigo 18, inciso II da Portaria CAT-95/2006, DECLARO NULA a Inscrição Estadual...Pg. 16. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/06/2019 pelos documentos... prevista no artigo 30, inciso III, do RICMS (aprovado pelo Decreto 45.490 /00). Desta dec...

Pg. 36. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/06/2019

- CEP 07786-740, com nulidade a partir de 06-08-2015. Com fundamento no artigo 18, § 1º, da Portaria CAT 95/2006, são...Pg. 36. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/06/2019 papel, juntamente com cópia... André - SP, horário 9:00h às 16h30. Unidade de Julgamento: DTJ-1 - DELEGACIA TRI...

Pg. 17. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/06/2019

artigo 30 , inciso III do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 45.490 /2000, com a redação dada pelo art. 1º do Decreto... 51.305 /06, efeitos a partir de 25-11-2006. A instauração do PCN tem fundamento nos artigos 11 (§ 2º), 16, 17, 37...Pg. 17. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP d...

Pg. 18. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/06/2019

pelo art. 1º do Decreto 51.305/06, efeitos a partir de 25-11-2006. A instauração do PCN tem fundamento nos artigos 11 (§ 2º...º do Decreto 51.305/06, efeitos a partir de 25-11-2006. A instauração do PCN tem fundamento nos artigos 11 (§ 2º), 16... prevista no artigo 30, inciso III do Regulamento do ICMS aprovado pelo D...

×