DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja e transforma cargos em…
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DECRETO Nº 11.345, DE 1º DE JANEIRO DE 2023

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e remaneja cargos em comissão e…
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1967097 - RS (2021/XXXXX-3) DECISAO Trata-se de Agravo em Recurso Especial, interposto por CLAUDIO ALFREDO KONRAT, FLAVIO JOSE PETERSEN VELHO, GILBERTO VON KOSSEL, …
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG XXXXX-84.2022.4.04.0000 XXXXX-84.2022.4.04.0000

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs agravo de instrumento, com requerimento de atribuição de efeito suspensivo, contra decisão que deferiu liminar em mandado de segurança, para …
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RN XXXX/XXXXX-3

RECURSO ESPECIAL Nº 1916246 - RN (2021/XXXXX-3) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto contra Acórdão proferido no TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO, com o seguinte resumo de ementa: …
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG XXXXX-24.2021.4.04.0000 XXXXX-24.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que assim dispôs: "1. Trata-se a presente ação de Mandado de Segurança impetrado por Marli Bernardino Ribeiro de Carvalho em face de ato sob a …
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG XXXXX-76.2021.4.04.0000 XXXXX-76.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de mandado de segurança, deferiu o pedido liminar para determinar que o INSS promova a conclusão do processo administrativo …
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG XXXXX-25.2021.4.04.0000 XXXXX-25.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de mandado de segurança, deferiu o pedido liminar para determinar que o INSS promova a conclusão do processo administrativo …
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG XXXXX-91.2021.4.04.0000 XXXXX-91.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que assim dispôs: "Trata-se de mandado de segurança impetrado por Nelson da Silva em face de ato do Chefe da Agência do Instituto Nacional do Seguro …
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG XXXXX-15.2021.4.04.0000 XXXXX-15.2021.4.04.0000

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs agravo de instrumento, com requerimento de atribuição de efeito suspensivo, contra decisão que deferiu liminar em mandado de segurança, para …
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