Lei nº 10.532 de 30 de Março de 2000 de São Paulo

Lei nº 10.532 de 30 de Março de 2000

Introduz alteração na Lei n.º 6374, de 1º de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária : APL 1049773-08.2018.8.26.0053 SP 1049773-08.2018.8.26.0053

/ Remessa Necessária 1049773-08.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é recorrente JUÍZO EX OFFICIO e Apelante... ou natureza dos produtos, o que a lei não prevê; (iv) a revogação da …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2202731-53.2020.8.26.0000 SP 2202731-53.2020.8.26.0000

2202731-53.2020.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante MINERAÇAO JAMBEIRO LTDA., é agravado ESTADO... ALIENDE RIBEIRO (Presidente) e RUBENS RIHL. São Paulo, 20 de outubro de 2020 …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1034074-40.2019.8.26.0053 SP 1034074-40.2019.8.26.0053

e o décimo segundo acrescentados pela Lei 10.532/00, art. 1.º, o último acrescentado pela Lei 8991/94, art. 2-, II... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO (Lei 6.374/89, art. 34, § …

Página 1718 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Setembro de 2020

, o décimo primeiro e o décimo segundo acrescentados pela Lei 10.532/00, art. 1º, o último acrescentado pela Lei 8991/94, art... as determinações ou escoados os prazos, voltem conclusos. Intime-se. S…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1011190-89.2014.8.26.0506 SP 1011190-89.2014.8.26.0506

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000751750 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1011190-89.2014.8.26.0506, da Comarca de…

Página 4107 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Julho de 2019

ser apresentado no prazo de 30 dias (art. 477, caput, CPC), devendo conter os requisitos do artigo 473 do Código de Processo Civil. Após a juntada do laudo pericial aos autos, intimem-se as partes,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 1012785-85.2018.8.26.0053 SP 1012785-85.2018.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000296493 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa Necessária nº 1012785-85.2018.8.26.0053,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível : 0004062-25.2019.8.26.0000 SP 0004062-25.2019.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2019.0000275341 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 0014655-94.2014.8.26.0451 SP 0014655-94.2014.8.26.0451

Registro: 2018.0000415388 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº 0014655-94.2014.8.26.0451, da Comarca de Piracicaba, em que é apelante ESTADO DE SAO…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 1019825-91.2016.8.26.0602 SP 1019825-91.2016.8.26.0602

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000691858 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1019825-91.2016.8.26.0602, da Comarca…

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