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Rodolpho Andrade, Advogado
mês passado

Sou sócio de uma EPP, desejo captar recursos financeiros e o banco negou o meu empréstimo. E agora?

Se você é sócio de uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) e teve seu pedido de empréstimo negado por seu Banco ou ainda seu crédito perante o BNDES não foi aprovado, saiba que há uma modalidade de...

Exclusividade das Micro's e EPP's e a Economia aos Cofres Públicos

DA EXCLUSIVIDADE DE MICRO-EMPRESAS, EPP E MEI NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Através da Lei Complementar n. 123/2006, o congresso brasileiro criou o regime jurídico com o intuito de reduzir o informalismo,...

Claudio Miranda, Advogado
há 7 meses

Breves Considerações sobre o Estatuto das ME'S e EPP'S

No Brasil há muitos empreendedores e muitas pessoas com vontade de empreender. Segundo levantamento feito pela IBGE, entre os anos de 2001 a 2014, o número de empreendedores no país cresceu...

Como contratar um Empregado Intermitente

O contrato de trabalho intermitente é uma das inovações da Reforma Trabalhista, está previsto no artigo 452-A da CLT . Se trata de uma modalidade especial de contrato de trabalho, que deve ser...

Retorno ao Simples Nacional e Simei

Deve ser sancionado até o dia 6 de agosto, pelo presidente da República, Michel Temer, o projeto de lei complementar que vai permitir o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores...

Keila Kremer, Advogado
há 2 anos

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Licitações Públicas

   A Constituição Federal, em seu artigo 179, prevê um tratamento jurídico diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte, estabelecendo que a União, os Estados, o Distrito Federal e os...

Protocolo - 26/08/2016 do TJGO

Senhores (as) Usuários (as), A Seção II do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos da Comarca de Goiânia, 1º grau de jurisdição. Este...

Andamento do Processo n. 337-50.2016.6.17.0000 - Agravo Regimental / Mandado de Segurança - 26/08/2016 do TRE-PE

DESEMBARGADOR ELEITORAL JOSÉ HENRIQUE DIAS PROCESSO: AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 337-50.2016.6.17.0000 ORIGEM: ARCOVERDE-PE AGRAVANTE (S): BLOG DO MAGNO MARTINS COMUNICAÇÃO LTDA –...

Andamento do Processo n. 1067732-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compra e Venda - 26/08/2016 do TJSP

Processo 1067732-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Amanda Campos Barros Guimarães - -Márcio Antônio Guimarães - Odir Martins - - Marlene Rinaldi Martins - - M. A. Mori Imoveis...

Andamento do Processo n. 1067734-54.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - 26/08/2016 do TJSP

Processo 1067734-54.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MULTIGRAIN S/A -TRANSJOI TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. - EPP - Diga a exequente em prosseguimento, tendo...