Lei nº 4.304 de 07 de Abril de 2004 do Rio de janeiro

Lei nº 4.304 de 07 de Abril de 2004

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS VISUAIS, DESTINADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL.

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

há 20 dias

Página 15 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Abril de 2024

DE EVENTOS A FORNECEREM ÁGUA DE FORMA GRATUITA AOS CONSUMIDORES, BEM COMO PERMITIR QUE ESTES ENTREM COM GARRAFAS DE ÁGUA, DE MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, EM SHOWS E OUTROS ESPETÁCULOS PÚBLICOS.”…

Diário Oficial do Município de Santos

há 7 meses

Página 1 do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 3 de Outubro de 2023

ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO ÍNDICE PODER EXECUTIVO �� 1 FINANÇAS E GESTÃO�� 9 OUVIDORIA,…

Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

há 2 anos

Página 711 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 30 de Agosto de 2022

Art. 4º Nas creches e escolas públicas ou privadas a campanha, direcionada às crianças e aos adolescentes, utilizará linguagem adequada ao seu nível de entendimento e escolaridade. Art. 5º O Poder…

Conselho de Justiça Federal

há 2 anos

Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0004304-92.2015.4.01.3802 - Disponibilizado em 29/03/2022 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0004304-92.2015.4.01.3802 POLO ATIVO ALESSANDRA MARQUES SOUZA POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS | PB014952/PB PATRICIA…

Governo do Estado do Rio de Janeiro

há 20 anos