Artigo 1 da Lei nº 4.303 de 30 de Março de 2004 do Rio de janeiro

Lei nº 4.303 de 30 de Março de 2004

INSTITUI A SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Art. 1º - Fica instituída a "Semana de Doação de Sangue", no âmbito do território do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada na primeira semana de dezembro de cada ano.
Parágrafo único - O evento de que trata o "caput" deste artigo integrará o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Termo ou Assunto relacionado