Decreto 52053/07, São Paulo

Decreto nº 52.053 de 13 de Agosto de 2007

Reestrutura o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais - GRAPROHAB e dá providências correlatas

Página 122 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Dezembro de 2019

da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, da Sabesp e da Emplasa o consideraram aprovado. 13 – Análise das Exigências...Pg. 122. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo

Andamento do Processo n. 1059423-45.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/concessão de Licença Ambiental - 17/12/2019 do TJSP

, reestruturado pelo Decreto 52.053/2007, tendo como finalidade a fiscalização e ordenamento das diretrizes ambientais... que a autoridade coatora “se abstenha de aplicar o decreto 62.973, de …

Página 1773 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Dezembro de 2019

que a autoridade coatora “se abstenha de aplicar o decreto 62.973, de 28/11/2017, do Estado de São Paulo, para assegurar... “se abstenha de aplicar o decreto 62.973, de 28/11/2017, do Estado …

Página 124 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Dezembro de 2019

, deverá ser elaborado com base no Decreto Estadual 52.053/07, de 13-08-2007 e Decreto 64.588, de 13-11-2019, no presente... 52.053, de 13-08-2007 e Decreto 64.588, de 13-11-2019, com objetivo de …

Página 64 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Novembro de 2019

Sítio São Jorge Loteadora Imobiliária SPE Ltda. Com base no Art. 12 do Decreto 52.053 o projeto teve sua análise...Pg. 64. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Decreto nº 64.588, de 13 de novembro de 2019

do artigo 2º do Decreto 52.053, de 13 de agosto de 2007 , alterados pelo Decreto n° 52.420, de 28 de novembro de 2007...Decreto 64.588, de 13 de novembro de 2019 Dá nova redação a dispositivo …

Página 36 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Novembro de 2019

MPO002/2019/SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo informando que em 31-07-2019 assumiu...-D -Plano Cabreúva Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Condomínio, no Município de …

Página 44 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Outubro de 2019

do Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo o consideraram aprovado. 07 – Análise das Exigências Técnicas... 52.053 de 13-08-2007 (Artigo 11 e 17) e na Resolução SH 21/2009 (Artigo 13§ …

Página 45 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Outubro de 2019

do Decreto 52.053 , o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São..., no Município de São Paulo: Deferido. 13 - Expediente 40/19-D – Solar …

Página 62 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Setembro de 2019

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. O Certificado 235/2015 foi revalidado até 12/05/2021. 03 – Expediente 711... Empreendimento Imobiliário Ltda. - Condomínio, no Município de São Paulo: …
Termo/Assunto relacionado