Lei nº 12.910 de 16 de Abril de 2008 de São Paulo

Lei nº 12.910 de 16 de Abril de 2008

Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ação Direta Inconst: XXXXX-62.2021.8.13.0000 MG

EMENTA: AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR - EXISTÊNCIA DE NOVA ESPÉCIE NORMATIVA DESTINADA A ADEQUAR A NORMA FUSTIGADA - PERDA DO OBJETO - EXTINÇAO SEM RESOLUÇAO DE MÉRITO.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX-14.2016.8.21.7000 PORTO ALEGRE

NAMP Nº 70071275291 (Nº CNJ: XXXXX-14.2016.8.21.7000) 2016/Cível servidor público. magistratura estadual. ação coletiva. ASSOCIAção DOS JUíZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS. ARTIGO 2º, III, IV E V,…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX-14.2016.8.21.7000 PORTO ALEGRE

SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTRATURA ESTADUAL. AÇÃO COLETIVA. ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS. ARTIGO 2º, III, IV E V, DA LEI-RS Nº 12.910/2008, QUE ESTABELECEU O SISTEMA DE …

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4743 RO XXXXX-31.2012.1.00.0000

AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.743 RONDÔNIA RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA INTDO.(A/S) :…

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4743 RO XXXXX-31.2012.1.00.0000

DECISAO: Vistos. Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, ajuizada pelo Governador do Estado de Rondônia contra o art. 136-A, caput e §§ 1º e 2º, da Constituição …

Decisão Final - 9941243-31.2012.1.00.0000 - Disponibilizado em 20/05/2022 - STF

ADI 4743 NÚMERO ÚNICO: 9941243-31.2012.1.00.0000 ADVOGADO(A/S) Procurador-geral do Estado de Rondônia DECISÃO : Vistos. Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar,…

Página 12 da Edição Extra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 25 de Março de 2022

que fixa os subsídios dos magistrados, visto que estes já tiveram seu teto remuneratório estipulado no momento da promulgação da lei ordinária de iniciativa do STF, tornando-o, portanto,…

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4182 CE XXXXX-32.2009.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 10 16/11/2021 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.182 CEARÁ RELATORA : MIN. ROSA WEBER REQTE.(S) : ASSOCIAÇAO…

Página 82 da Administrativa e Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 17 de Novembro de 2021

SÚMULANº 3320175 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 201/2021-DEC PROCESSO Nº 8.2021.6645/XXXXX-1 PRIMEIRO PARTÍCIPE:PODER JUDICIÁRIO DO RS SEGUNDO PARTÍCIPE:SOCIEDADE PORVIR CIENTÍFICO, NOME…

Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO: Rcl 42110 RS XXXXX-14.2020.1.00.0000

Decisão: Trata-se de Reclamação ajuizada pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE PREV – em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do …

Termo ou Assunto relacionado