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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Lei nº 13.032 de 29 de Maio de 2008 de São Paulo

Lei 13032/08, São Paulo

Lei nº 13.032 de 29 de Maio de 2008

Altera a Lei nº 6.606, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1080288 SP 2017/0075091-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.080.288 - SP (2017/0075091-1) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR : MÔNICA MARIA PETRI FARSKY E OUTRO(S) - SP127134 AGRAVADO : IVO RIBEIRO FARIAS ADVOGADOS : ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO E OUTRO(S) - SP191958 JONATA SEVERIAN...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70074059742 RS

LPO Nº 70074059742 (Nº CNJ: 0170089-56.2017.8.21.7000) 2017/Cível apelação cível. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇAO DE PRODUTIVIDADE DE TRÂNSITO – GPT. LEIS ESTADUAIS NºS 13.366/2010 E 14.506/2014.

Inteiro Teor. : 10064872820168260286 SP 1006487-28.2016.8.26.0286

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000648107 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1006487-28.2016.8.26.0286, da Comarca de Itu,

Andamento do Processo n. 1008636-96.2014.8.26.0114 - Apelação - 07/08/2017 do TJSP

Nº 1008636-96.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas -

Pg. 1683. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/08/2017

DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da

Andamento do Processo n. 1034527-06.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - 03/08/2017 do TJSP

Processo 1034527-06.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elizete Oliveira de Almeida - Vistos.1. Para análise do pedido de gratuidade processual, apresente a

Pg. 1025. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/08/2017

de modo que isto deve ser levado em conta sobre toda a operação que medeia a produção de energia até o consumidor cativo, como a autora, razão pela qual esta se sujeita ao pagamento do tributo com

Andamento do Processo n. 1017735-44.2015.8.26.0506 - Apelação - 28/07/2017 do TJSP

Nº 1017735-44.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto

Pg. 1984. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/07/2017

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A “TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA” – TUSD E TUST - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70073521908 RS

MCM Nº 70073521908 (Nº CNJ: 0116305-67.2017.8.21.7000) 2017/Cível APELAÇAO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. DETRAN. gratificação de produtividade de trânsito. Lei Estadual nº 13.366/2010.

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