Art. 1 Res 793/05, Rio de janeiro

Res nº 793 de 2005

Art. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Senhor ADILSON NOGUEIRA PIRES, ex-Vereador e ex-Secretário de Estado.

Dois vizinhos, cada qual com seu respectivo animal. Barulhos, como resolver?

A situação hipotética. Dois vizinhos, um muro entre os limites das respectivas propriedades (casas). Paulo tem um cão, enquanto Ricardo tem uma gata. A gata tem o costume de subir no muro e ali fica,…

Página 21 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 20 de Setembro de 2017

§ 5º Quando ocorrer a cessação da oferta ou da instituição de ensino, a direção deverá oficializar à SEED/CEF, a fim de formalizá-la legalmente. Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Rafael Costa, Advogado
há 7 anos

Resolução 1.027/2013 do CFMV - Proíbe que orelhas e rabo de cães sejam cortadas e unhas de gatos retiradas

Foi publicada no Diário Oficial da União resolução do CFMV proibindo os médicos veterinários de realizar caudectomia, conchectomia e cordectomia em cães (cortar rabos e orelhas) e onicectomia em…

Página 99 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Junho de 2013

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.301, DE 12 DE JUNHO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,…
Termo/Assunto relacionado