Artigo 1 Res nº 278 de 2003 do Rio de janeiro

Res nº 278 de 2003

Art. 1º - Fica concedida "Post Mortem" a Medalha Tiradentes ao Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Doutor ADALBERTO CHAGAS.

Petição - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA DA 3a REGIÃO NAE - GERAL - ATUAÇÃO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 1a VARA FEDERAL DE BARUERI…

Petição - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9)

Excelentíssimo Juiz Federal do Juizado Especial Federal Processo n. Autor: O NACIONAL DO SEGURO SOCIAL vem, mui respeitosamente, nos autos da ação em epígrafe, oferecer sua CONTESTAÇÃO ao pedido,…

Petição - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9)

Excelentíssimo Juiz Federal do Juizado Especial Federal Processo n. Autor: O NACIONAL DO SEGURO SOCIAL vem, mui respeitosamente, nos autos da ação em epígrafe, oferecer sua CONTESTAÇÃO ao pedido,…

Precedente jurisprudencial - Capítulo 6 - Relação de consumo e transporte aéreo

PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL RE 351.750-3 – Rio de Janeiro Relator originário: Min. Marco Aurélio. Relator p/ o acórdão: Min. Carlos Britto. Recorrente: V. Recorrido: A. M. da C. J. Advogados: A. C. da…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA : RMS 0002918-54.2001.1.00.0000 DF - DISTRITO FEDERAL 0002918-54.2001.1.00.0000

. 278 /2003. 1ª. Turma, 04.04.2006. Decisão: Adiado o julgamento por indicação do Ministro Marco Aurélio. 1ª. Turma.... Decisão: Renovado o pedido de vista do Ministro Marco Aurélio, de acordo com o …

Andamento do Processo n. 24.065 - Recurso Ord. / Mandado de Segurança - 14/10/2019 do STF

RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 24.065 (559) ORIGEM : MS - 6628 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. LUIZ FUX RECTE.(S) : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO…

Página 75 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 14 de Outubro de 2019

3. Inexistência de teratologia ou caso excepcional que caracterizem flagrante constrangimento ilegal. 4. Habeas corpus não conhecido. HABEAS CORPUS 170.137 (555) ORIGEM : 170137 - SUPREMO TRIBUNAL…

Página 50 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 21 de Março de 2019

1º a 8.9.2017. Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira…

Andamento do Processo n. 0009357-22.2008.403.6105 - 16/02/2017 do TRF-3

0009357-22.2008.403.6105 (2008.61.05.009357-5) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Proc. 1440 - BRUNO COSTA MAGALHAES) X ADELSIO VEDOVELLO (SP182890 - CICERO MARCOS LIMA LANA E SP296379 - BIANCA FIORAMONTE…

Página 28 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 16 de Fevereiro de 2017

EXECUCAO FISCAL 0002284-14.2013.403.6108 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1563 - VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO) X PAULO SERGIO AFFONSO(SP253480 - SIMONE APARECIDA TOLOY COSIN) Fls. 47/62: Vistos etc.Por ora,…

Termo ou Assunto relacionado