Artigo 2 Res nº 121 de 2003 do Rio de janeiro

Res nº 121 de 2003

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 15 de maio de 2003.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000296-93.2019.5.02.0313 SP

      I - RELATÓRIO     Da r. Sentença, fls. 190/196, cujo relatório adoto e que julgou procedentes em partes os pedidos, recorre a reclamada - TRANSPORTES BERTOLINI LTDA, às fls. 204/212, …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000062-93.2019.5.02.0707 SP

I - RELATÓRIO   Da r. Sentença de de fls. 166/168, cujo relatório adoto e que julgou improcedentes os pedidos, recorre o sindicato autor às fls. 173/177, requerendo a reforma com relação aos …

Andamento do Processo n. 182400-55.2006.5.02.0045 - 12/07/2018 do TRT-9

Autos nº 0001583-77.2012.5.09.0663 Exequente: ROMILDO CARLOS DA COSTA Executada: COMPANHIA INTERNACIONAL DE LOGISTICA S.A. SENTENÇA RESOLUTIVA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO I - RELATÓRIO Nos autos em…

Página 2480 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 12 de Julho de 2018

solidária das partes na hipótese de grupo econômico. Reza o art. 2º, § 2º da CLT: '§ 2º - Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 : ROPS 0020265-40.2014.5.04.0731

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº 0020265-40.2014.5.04.0731 (ROPS) RECORRENTE: CRISTIANO FALEIRO DOS SANTOS RECORRIDO: FERROS…

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - Agravo de Petição : AP 1895900-47.2000.5.09.0013 PR 18959-2000-013-09-00-7

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO "Conciliar também é realizar justiça" SE CNJ: 1895900-47.2000.5.09.0013 TRT: 18959-2000-013-09-00-7 (AP) GRUPO…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Peticao : AP 00821006120055010041 RJ

do C. TST, por meio da Resolução 121 /2003, é possível a inclusão de empresa integrante do mesmo grupo econômico em sede... Resolução 121 /2003, acabou por consagrar o entendimento …

Página 716 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 8 de Dezembro de 2011

Execuções Fiscais de Maringá. Processo Nº RTOrd-111200-45.1995.5.09.0023 Processo Nº RTOrd-1112/1995-023-09-00.2 Autor Roberto de Oliveira Advogado(a) Waldur Trentini(OAB: PR8151) Réu Matadouro e…

Página 437 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 5 de Dezembro de 2011

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / CONSTRIÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/INDISPONIBILIDADE DE BENS. Alegação(ões): - violação ao artigo 5º, LV, da Constituição Federal.

Página 440 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 18 de Março de 2010

Processo Nº RTOrd-31951/2007-015-09-00.5 Autor Fernanda Ribeiro dos Santos Advogado(a) Edson Massaro Postalli Réu Varanda Administração de Hoteis Ltda. Réu Marian Krieger Advogado(a) Luiz Antonio…

Termo ou Assunto relacionado