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Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2018
Res nº 121 de 2003 do Rio de janeiro

Res 121/03, Rio de janeiro

Andamento do Processo n. 0700659-73.2017.8.02.0055 - Procedimento Ordinário / Responsabilidade Civil do Empregador - 21/11/2018 do TJAL

)”. “Súmula 363 do TST. CONTRATO NULO. EFEITOS (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. A contratação... Civil do Empregador - AUTORA: Roseane Carlos dos Santos - RÉU: Município de Santana do Ipanema - Autos 0700659... inconstitucionalidade da Medida Provisória 2.164-41/2001, observa-se que o te...

Pg. 565. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 21/11/2018

NULO. EFEITOS (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. A contratação de servidor público, após a CF/1988... GERAL - MÉRITO DJe-040 DIVULG 28-02-2013 PUBLIC 01-03-2013 EMENT VOL-02679-01 PP-00068)”. “Súmula 363 do TST. CONTRATO..., Rel. Min. Gilmar Mendes. Quanto ao recolhimento do FGTS e à alegada in...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 4477220175170008

: "Súmula 356 do TST ALÇADA RECURSAL. VINCULAÇAO AO SALÁRIO MÍNIMO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O art... RECURSO ORDINÁRIO (1009) 2ª TURMA PROCESSO 0000447-72.2017.5.17.0008 (RO) RECORRENTE: ROGERIO DOS SANTOS RECORRIDO... na forma indenizada, bem como, o pagamento dos três dias acrescidos pa...

Andamento do Processo n. 0011121-10.2016.5.03.0049 - RTOrd - 20/11/2018 do TRT-3

-Súmula 338 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) II - A presunção de veracidade da jornada de trabalho...Andamento do Processo n. 0011121-10.2016.5.03.0049 - RTOrd - 20/11/2018 do TRT-3 Processo RTOrd- 0011121... original): JORNADA DE TRABALHO. REGISTRO. ÔNUS DA PROVA (incorporadas as Orientações Jurispr...

Pg. 1184. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 20/11/2018

. SUSPEIÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar... do testemunho de Kelly Cristina Perez da Silva, a qual seria amiga da reclamante e teria ajuizado demanda . 0001941... contra o mesmo empregador, em interpretação do art. 829 da CLT, verbis: 35...

Pg. 1198. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 20/11/2018

, em interpretação do art. 829 da CLT, verbis: 357 TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO (mantida) - Res. 121/2003...

Pg. 1211. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 20/11/2018

, verbis: 357 TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. Não... da reclamante e teria ajuizado demanda . 0001941-27.2016.5.17.0001, perante a 1ª vara, onde teria requerido...

Pg. 1224. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 20/11/2018

CONTRA A MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. Não torna suspeita a testemunha... demanda . 0001941-27.2016.5.17.0001, perante a 1ª vara, onde teria requerido o reconhecimento de vínculo empregatício... a testemunha que esteja litigando contra o mesmo empregador, em interpreta...

Pg. 1238. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 20/11/2018

do art. 829 da CLT, 357 TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20...

Pg. 372. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT-21 de 20/11/2018

363 do E. TST, que assim orienta: "CONTRATO NULO. EFEITOS (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003... prescricional, ao caso se aplicará o novo prazo de 5 anos, a contar da data do presente julgamento (STF, Pleno, ARE 709.212.../1990 e encerrada em 06/03/2018, todos os pedidos de diferenças de FGTS so...

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