Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário : RO 00017676620135010551 RJ

-66.2013.5.01.0551 "INSALUBRIDADE. ADICIONAL. FORNECIMENTO DO APARELHO DE PROTEÇÃO. EFEITO (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20... 28 Castelo RIO DE JANEIRO 20020-010 RJ Processo: ROT …

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário : RO 00010597120125010059 RJ

- Gabinete 20 Castelo RIO DE JANEIRO 20020-010 RJ PROCESSO: 0001059-71.2012.5.01.0059 - ATOrd Acórdão 8a Turma RECURSO... Coutinho Magalhaes Avenida Presidente Antonio Carlos 251 10o andar - …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1663002720085050221

BANCÁRIO (nova redação) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A jornada de trabalho do empregado de banco gerente... Individuais, DEJT 07/03/2014) RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 473009320095030143

331, item IV, do c. TST, foi pacificada através da Resolução 96/2000, mantida pela Resolução 121 /2003, que ampliou... ou subsidiário, nos termos do artigo 71 , § 1º , da Lei 8.666 /93" . 2. A …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 56977820145040000

estes autos de Recurso de Revista TST-RR-5697-78.2014.5.04.0000 , em que é Recorrente ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e são... , § 1º , da Lei 5.584 /1970). (ex-OJ 305da SBDI-I). HONORÁRIOS …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 209570920165040104

da CLT e da Súmula 241 do TST, litteris: "SALÁRIO-UTILIDADE. ALIMENTAÇÃO (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20... NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467 /2017 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 560408120085030076

da Súmula 331, item IV, do c TST, foi pacificada através da Resolução 96/2000, mantida pela Resolução 121 /2003.... ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015 /2014. JUÍZO DE …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 14115920125060004

(mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. O vale para refeição, fornecido por força do contrato de trabalho, tem... ALIMENTAÇAO. NATUREZA JURÍDICA. ALTERAÇAO. NORMA COLETIVA POSTERIOR. …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 3266720105070008

DA APOSENTADORIA (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 - A complementação dos proventos da aposentadoria é regida... contemplados no Código de Processo Civil." "S 329. HONORÁRIOS …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 10255220105040522

. GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O valor das horas extras habituais.... REPERCUSSÕES (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A …
Termo/Assunto relacionado