Decreto nº 53.349 de 25 de Agosto de 2008 de São Paulo

Decreto nº 53.349 de 25 de Agosto de 2008

Atribui competência ao Secretário da Fazenda para decidir os pedidos de pagamento, a título de indenização, de férias e/ou de licença-prêmio não gozadas, e dá providências correlatas

Página 73 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Março de 2024

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Retificando Apostila do Diretor de 10, publicado em XXXXX-10-2023, referente ao Processo de Cumprimento de Sentença nº…
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Página 24 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Fevereiro de 2024

JOZILENE MORAES DO AMARAL MODESTO, CPF.: XXXXX, tem a validade até 01/2026, a partir de 11/2023, conforme laudo médico XXXXX. JULIA A PRADO DE OLIVEIRA, CPF.: XXXXX, tem a validade até…
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Página 62 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Junho de 2023

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU SUPERINTENDÊNCIA HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU. PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE 02/06/2023. -Nomeando nos termos…
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Manifestação - TJSP - Ação Licença Prêmio - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA ESTADUAL DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ/SP Processo n.° Ação de Cobrança , já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO…
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Página 20 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Fevereiro de 2023

JOSE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA CPF: 103.665.128-20 RS/ PV:786019/01 MEDICO I 1 0 JOSE ROBERTO PAULINO CPF: 420.631.088-20 RS/ PV:1403576/02 AG.APOIO PESQ.CIENT.TECNOL. 3 D JOSMAR VIEIRA CPF:…
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Página 70 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Novembro de 2022

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Despacho do Diretor, de 25/11/2022 CONCEDENDO: com fundamento nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e 213 da mencionada lei,…
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Página 61 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Outubro de 2022

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II -HOSPITAL IPIRANGA SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS Portaria do Diretor Técnico I, de 27/10/2022 Retificando: DOE 30/03/2022, que concedeu o 4º Adicional por Tempo de…
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Petição Inicial - TJSP - Ação de Procedimento Ordinária (Com Pedido de Antecipação de Tutela) - Execução contra a Fazenda Pública

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA a VARA DA PÚBLICA DE SÃO PAULO - SP. , brasileira, divorciada, PEB II- Efetiva, portadora da Cédula de Identidade RG n° e inscrita no CPF/MF n.° , residente e…
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Página 58 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Julho de 2022

Despacho do Chefe de Gabinete no exercício da Superintendência de 27/07/2022. No Processo HCFMB 01306/2017, sobre indenização: Á vista dos elementos de instituição constantes dos autos,…
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Página 107 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Maio de 2022

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU SUPERINTENDÊNCIA HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU. PORTARIA DO SUPERINTENDENTE de 02/05/2022 DISPENSANDO, a…
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