Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - Procedimento Comum Cível

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP A , pessoa jurídica de direito público, autarquia estadual criada pela Lei Complementar Estadual n.
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Recurso - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Procedimento Comum Cível

Documento assinado pelo Shodo 3 Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Da ____.a Vara Do Trabalho Da Comarca De Santos (SP). Processo n.° ____________________ Rito Ordinário Regina Célia Mota , brasileira,…
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Petição Inicial - TJSP - Ação de Desapropriação com Declaração de Urgência e Pedido Liminar de Imissão na Posse - Execução Fiscal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA a VARA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DA CAPITAL. ., sociedade anônima de propósito específico, de capital fechado, situada na…
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Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - Procedimento Comum Cível

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BERNARDO DO CAMPO/SP A , pessoa jurídica de direito público, autarquia estadual criada pela Lei Complementar Estadual n.
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Petição Inicial - TJSP - Ação de Desapropriação com Declaração de Urgência e Pedido Liminar de Imissão na Posse

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA a VARA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DA CAPITAL. ., sociedade anônima de propósito específico, de capital fechado, situada na…
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Petição - TJSP - Ação Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Execução Fiscal - de Prefeitura do Municipio de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DA CAPITAL. CONCESSIONÁRIA MOVE SÃO PAULO S/A ., sociedade anônima de propósito específico,…
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Petição - Ação Adimplemento e Extinção

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 13° CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO /SP APELAÇÃO APELANTE : APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO , devidamente qualificado nos…
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Petição Inicial - Ação Concessão

EXMO( A) . SR( A) . DR( A) . JUI Z DE DI REI TO DA _ _ _ _ _ _ _ VARA DA FAZENDA PÚBLI CA DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS - A PREVI DÊNCI A - SPPREV, autarquia estadual instituída pela Lei…
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Página 15 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Julho de 2021

por associações ou pessoas físicas, requerendo o direito de integrar a PREVCOM como participantes. (iii) Demandas promovidas por empregados de empresas terceirizadas, que requerem responsabilidade…
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Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Janeiro de 2019

Volume 126 • Número XXX • São Paulo, ter olume 129 Número 1 São Paulo, terça-feira, 1° de janeiro de 2019 Decretos DECRETO Nº 64.059, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre as alterações de…
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