Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de abril de 2019
Lei nº 3.284 de 08 de Novembro de 1999 do Rio de janeiro

Lei 3284/99, Rio de janeiro

Lei nº 3.284 de 08 de Novembro de 1999

TRATA DA DIAGNOSE PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA PELOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS

Pg. 25. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 07/12/2018

HOSPITALAR E AMBULATORIAL DO ESTADO, PARA ATENDER O QUE DISPÕE A LEI3284/1999. Justificativa: 42 MUNICÍPIOS DO ESTADO NÃO... Campos EMENDA 294 PRIORIDADE Órgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro...Pg. 25. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeir...

Inteiro Teor. 22175171020178260000 SP 2217517-10.2017.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000576863 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2217517-10.2017.8.26.0000, da Comarca

Pg. 25689. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 07/06/2018

prorrogado por doze meses, conforme se verifica do "TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 00005838" (ID 5a5f0e4), em nítida violação à vedação de prorrogação prevista

Pg. 25694. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 07/06/2018

contratos serão extintos, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual, por iniciativa do contratado ou por justa causa. Não há prova nos autos de revogação destes dispositivos. No

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 109638720155150070 0010963-87.2015.5.15.0070

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 3ª TURMA - 6ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO TRT 15ª REGIAO Nº 0010963-87.2015.5.15.0070 - RO-PJE

AGORA É LEI: HOSPITAIS TERÃO QUE DISPONIBILIZAR MAMÓGRAFOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Os hospitais estaduais terão que disponibilizar mamógrafos adaptados para mulheres com deficiência. É o que determina a Lei nº 7938/18, da deputada Cidinha Campos (PDT). A proposta altera a Lei

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 13/04/2018

GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza INTERVENTOR General de Exército Braga Netto VIC E-GOVERNADOR Francisco Dornelles ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO

LEI Nº 7938 DE 12 DE ABRIL DE 2018.

ALTERA A LEI ESTADUAL N° 3.284 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE TRATA DA DIAGNOSE PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA PELOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS.

Pg. 5. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 09/03/2018

Passa-se à Ordem do Dia Anuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência: PROJETO DE LEI 3836/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N° 3.284 DE 08 DE NOVEMBRO DE

HOSPITAIS PODEM TER QUE OFERECER MAMÓGRAFOS ADAPTADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Os hospitais estaduais podem ser obrigados a disponibilizar mamógrafos adaptados para mulheres com deficiência. É o que prevê o projeto de lei 3.836/18, da deputada Cidinha Campos (PDT). A proposta

×