Lei nº 3.236 de 19 de Agosto de 2004 do Rio de janeiro

Lei nº 3.236 de 21 de Julho de 1999

INSTITUI O DIA 13 DE AGOSTO COMO O "DIA DO MOVIMENTO BANDEIRANTE''

Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0003236-13.2016.4.03.6326 - Disponibilizado em 02/03/2022 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0003236-13.2016.4.03.6326 POLO ATIVO JOSE AGENIR DA COSTA SILVA POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS | PB014952/PB JOSE…

Andamento do Processo n. 0110900-26.2008.5.02.0281 - ATOrd - 21/06/2021 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-0110900-26.2008.5.02.0281 RECLAMANTE MARIA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO RUBENS GARCIA FILHO(OAB: 108148/SP) RECLAMADO MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ADVOGADO KAIO CESAR ALMEIDA…

Página 12 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 21 de Junho de 2021

CONCLUSÃO Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Em face do ofício e autos principais eletrônicos, encaminhados via PJe pela 1ª Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos, faço os autos conclusos a V.

Andamento do Processo n. 0110900-26.2008.5.02.0281 - ATOrd - 11/05/2021 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-0110900-26.2008.5.02.0281 RECLAMANTE MARIA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO RUBENS GARCIA FILHO(OAB: 108148/SP) RECLAMADO MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ADVOGADO KAIO CESAR ALMEIDA…

Página 12 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 11 de Maio de 2021

SAO PAULO/SP, 11 de maio de 2021. LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL Desembargador(a) Presidente do Tribunal Processo Nº ATOrd-XXXXX-26.2008.5.02.0281 RECLAMANTE MARIA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO RUBENS…

Página 9 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 27 de Novembro de 2018

Parágrafo único. A presente lei autoriza a renovação sucessiva de convênios mediante acordos entre as partes e que sejam incluídas dotações orçamentárias nas secretarias parceiras. Art. 8º. Esta lei…

Página 2 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 29 de Outubro de 2018

95.XXXXX/0001-71. Objeto: SUPRESSÃO de R$ 3.368,84 (três mil e trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), do valor do Contrato que corresponde a 8,15% das quantias licitadas de…

Página 9 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 22 de Fevereiro de 2017

Cacoal – RO, 21 de Fevereiro de 2017. MARIA DA PENHA DE SOUZA MENEZES Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 6.214/PMC/2017 Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos Código Identificador: CA4D4AEC…

Página 20 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 6 de Abril de 2016

Em turno ?nico: Projetos de Lei n?s 3.228/2016, do deputado Ant?nio Carlos Arantes; 3.236 e 3.237/2016, da deputada Arlete Magalh?es; 3.238/2016, do deputado Ivair Nogueira; 3.239/2016, do deputado…

Página 12 da Normal do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 28 de Dezembro de 2015

LEI Nº 3235 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016. PAULO ALEXANDRE BARBOSA , Prefeito Municipal de Santos, faço saber…

Termo ou Assunto relacionado