Artigo 2 da Lei nº 3.035 de 02 de Setembro de 1998 do Rio de janeiro

Lei nº 3.035 de 02 de Setembro de 1998

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 02 de setembro de 1998.

Página 9 da Seção 01 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 9 de Novembro de 2012

uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso II, da Lei nº 1.813, de 30 de dezembro de 1997 c/c o artigo 22, inciso v, do Estatuto desta Fundação, RESOLvE: Art. 1º Aprovar por unanimidade…

Lei nº 3346 de 30 de outubro de 1996

ALTERA PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PREVISTA NO ART. 2º DA LEI Nº 3035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo ou Assunto relacionado