Página 11 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 22 de Setembro de 2021

documentação necessária à tramitação do Projeto de Lei nº 304/2019; da Sra. Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações referentes ao Projeto de Lei…

Página 2620 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 29 de Setembro de 2020

obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. O cumprimento de tarefas, pelo empregado, decorre do jus variandi do empregador e, quando realizadas dentro da jornada normal…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010425-33.2019.5.15.0049 0010425-33.2019.5.15.0049

como socorrista do SAMU, tinha diversas atribuições. Como demonstra a tabela de atribuições, da LEI 3.035 1 DE 27 DE JUNHO..., mesmo porque, a jornada semanal da Reclamante, é ainda inferior às …

Página 17 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 4 de Fevereiro de 2020

Art. 2º A escala de revezamento obedecerá à proporção de 24 (vinte e quatro) horas trabalhadas por 72 (setenta e duas) horas de descanso, 12 (doze) horas trabalhadas por 36 (trinta e seis) horas de…

Página 3015 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 26 de Agosto de 2019

SENTENÇA Relatório Trata-se de ação trabalhista ajuizada por CESAR RODRIGO COTRIN BONIFACIO contra MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS , pelos fatos e fundamentos alegados na petição inicial para pleitear os…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade : ADI 2205083-52.2018.8.26.0000 SP 2205083-52.2018.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000377965 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Direta de Inconstitucionalidade nº…

Página 3 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 15 de Maio de 2019

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 06 DE MAIO DE 2019 O ADMINISTRADOR REGIONAL DA FERCAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe é atribuída pelo artigo 42, do…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 71008184947 RS

PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TURMAS RECURSAIS @ (PROCESSO ELETRÔNICO) RROM Nº 71008184947 (Nº CNJ: 0076733-84.2018.8.21.9000) 2018/Cível…

Página 7 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 14 de Novembro de 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -…

Página 18 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 8 de Novembro de 2018

instituição, tendo me vista que esta apresenta duas atividades diferentes uma voltada para a parte cultural e outra para a dependência química sendo está última voltada só para adultos e com situação…

Termo ou Assunto relacionado