Lei nº 2.928 de 30 de Abril de 1998 do Rio de janeiro

Lei nº 2.928 de 30 de Abril de 1998

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO A SEMANA DOS EVANGÉLICOS.

Petição - Ação Dívida Ativa

AD AlTI RA TENDERE PROCURADORIA GERAL EXMO. SR . DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA PRIVATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GARANHUNS/PE á .14. rí O MUNICÍPIO DE GARANHUNS, Pessoa Jurídica de Direitci'…

Página 9 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Novembro de 2019

de autoria dos Deputados PAULO MELO e PAULO RAMOS, comunicando que, de acordo com o Artigo 142, Inciso I, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme Parecer…

Página 5 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Novembro de 2019

Comissões PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO APOSTAS AO PROJETO DE LEI Nº 305/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA…

Página 20 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Novembro de 2019

PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 4543/2018, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DAGAZ, ÓRGÃO SEM FINS LUCRATIVOS EM VOLTA REDONDA. Autor:…

Andamento do Processo n. 0002832-90.2014.8.17.0640 - Procedimento Ordinário - 05/10/2018 do TJPE

Sentença Nº: 2018/00118 Processo Nº: 0002832-90.2014.8.17.0640 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Autor: Marília Andrade Lima Cordeiro Advogado: PE035903 - WELLINGTON DUARTE CARNEIRO Advogado:…

Página 1035 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 5 de Outubro de 2018

SENTENÇA Vistos, etc. MARÍLIA ANDRADE LIMA CORDEIRO E ÉBER RICARDO DE BARROS CORDEIRO ingressou com a presente ação contra o MUNICÍPIO DE GARANHUNS, sob a alegação de que é servidora pública efetiva…

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Novembro de 2017

GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza VIC E-GOVERNADOR Francisco Dornelles ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔM ICO Christino Aureo da Silva SECRETARIA DE…

LEI Nº 7782 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DA FLIDAN.

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Novembro de 2017

Art. 12 As empresas regularmente constituídas e que já exerçam, na data da publicação desta Lei, as atividades de envase de água adicionada de sais, tem o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para se…

Página 15 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 5 de Maio de 2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 153/2017–SAD O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: CONCEDER a IVALDO MENEZES PEREIRA, Aposentado,…

Termo ou Assunto relacionado