Artigo 2 da Lei nº 2.735 de 10 de Junho de 1997 do Rio de janeiro

Lei nº 2.735 de 10 de Junho de 1997

Art. 2º - A FAETEC: fundação vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, sem prejuízo das atribuições determinadas pela Lei que a instituiu, atuará no gerenciamento da Rede de Ensino Tecnológico do Estado do Rio de Janeiro.

Página 23 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 22 de Abril de 2021

Publicado por: Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador:C27C7E7B ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LEI Nº 4.711/PMC/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E…

Página 125 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 6 de Abril de 2021

39091 Maria Jose Ferreira de Souza GAOSG-B08 GAOSG-B09 43072 Maria Vilma dos Santos MG40-P06 MG40-P07 73681 Michael Correa GOBAA-A03 GOBAA-A04 74371 Osmar Azevedo dos Santos GAOSG-A03 GAOSG-A04 55451…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA : APL 0405324-39.2016.8.19.0001

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Sétima Câmara Cível 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELAÇAO CÍVEL – PROCESSO Nº 0405324-39.2016.8.19.0001 APELANTE: ESTADO DO…

Página 184 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 29 de Dezembro de 2020

. 30 e seguintes, da Lei Municipal 2.735/PMC/2010, que trata das progressões horizontais por tempo de serviço... abaixo relacionados, na forma do arts. 30 ao 40, da lei 2.735/PMC/2010: Cad. Nome …

Página 185 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 29 de Dezembro de 2020

o que dispõe o art. 41 e 42 da Lei 4.320/64, Art. 7º §2º da lei 4.365/PMC/2019. Considerando a necessidade de garantir o bom... VANDA CARQUENO DA SILVA GAOSG-B07 GAOSG-B08 78981 VIVIANE WUDARSKI …

Página 20 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 3 de Dezembro de 2020

remuneradas, em consonância com o disposto no artigo 80 da Lei 2.735/PMC/2010. Art. 2º A presente alteração entra... de alteração a Portaria n. 030/GABINETE/2020, com base nas leis acima …

Página 146 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 16 de Novembro de 2020

ZENILDA RODRIGUES PEREIRA GAOSG-B10 GAOSG-B11 Art. 2° - Fica concedida PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO ESTUDO CONTINUADO... aos servidores públicos abaixo relacionados, na forma dos arts. 41 ao 46, da l…

Página 101 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Outubro de 2020

14351 EDVALDO FERNANDES DA SILVA GAOSG-A13 GAOSG-A14 38721 ELIANA GONCALVES DE PAULA GAOSG-B07 GAOSG-B08 5341 JOSE ANISIO BIANQUI MG40-L15 MG40-L16 52261 JOSEMAR ROSA DA SILVA GAOSG-B06 GAOSG-B07…

Página 22 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 26 de Agosto de 2020

Publicado por: Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador: F4BA839A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº 024/SEMED/2020 APLICA PENA DE REPREENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR INOBSERVÂNCIA…

Página 18 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 10 de Julho de 2020

, ambos da Lei 2.735/PMC/2010, pela não observação de dever funcional. Art. 2º - Orientar o Departamento de Recursos Humanos... parágrafo único do artigo 208 da lei 2.735/2010. RESOLVE: Art. 1º - …

Termo ou Assunto relacionado