Artigo 1 da Lei nº 2.735 de 10 de Junho de 1997 do Rio de janeiro

Lei nº 2.735 de 10 de Junho de 1997

Art. 1º - A Fundação de Apoio à Escola Pública do Estado do Rio de Janeiro - FAEP entidade de direito privado instituída através da Lei nº 1.176
, de 21 de julho de 1987 passa a denominar-se Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.

Página 23 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 22 de Abril de 2021

Publicado por: Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador:C27C7E7B ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LEI Nº 4.711/PMC/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E…

Página 122 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 6 de Abril de 2021

Resolve: Art. 1° - Fica concedida PROGRESSÃO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVIÇO aos servidores públicos abaixo relacionados, na forma do arts. 30 ao 40, da lei 2.735/PMC/2010, pelo adimplemento do tempo…

Página 124 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 6 de Abril de 2021

Publicado por: Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador: EBF19A71 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº0553/PMC/2021 Dispõe sobre a concessão de progressões aos servidores municipais…

Página 202 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 1 de Abril de 2021

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LEI Nº 4.695/PMC/2021 ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS…

Página 184 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 29 de Dezembro de 2020

. 30 e seguintes, da Lei Municipal 2.735/PMC/2010, que trata das progressões horizontais por tempo de serviço..., na forma dos artigos supramencionados; CONSIDERANDO a necessidade de dar …

Página 201 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 17 de Dezembro de 2020

que dispõe os artigos 103 a 110 da Lei 2.735/PMC/2010, regulamentado pelo Art. 1° Conceder a diária abaixo especificada.... 41 e 42 da Lei 4.320/64, Art. 7º §2º da lei 4.365/PMC/2019. Considerando …

Página 117 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 11 de Dezembro de 2020

aferiu que o quantitativo não condizia com o solicitado pela empresa, bem como, o valor requerido por esta, estava superior ao valor licitado, citado como ex: aterro licitado no valor R$ 8,44 (oito…

Página 145 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 16 de Novembro de 2020

por Lei. Resolve: Art. 1° - Tornar público a relação dos servidores estatutários e estatutários temporários demitidos... nos arts. 30 e seguintes, da Lei Municipal 2.735/PMC/2010, que trata das …

Página 100 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Outubro de 2020

Publicado por: Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador: 2C267B20 PODER EXECUTIVO CNPJ: 04.092.714/0001-28 PORTARIA nº: 247/NFP/FMS/2020 "Dispõe sobre a concessão de O Ordenador de Despesa do…

Página 89 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Setembro de 2020

Prefeito ALVES & TEDESCO LTDA CNPJ 21.055.349/0001-09 Responsável Legal Testemunhas: 1.____________________ CPF: 2... APARECIDA RODRIGUES, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO o …

Termo ou Assunto relacionado