Artigo 1 da Lei nº 2.627 de 25 de Setembro de 1996 do Rio de janeiro

Lei nº 2.627 de 25 de Setembro de 1996

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.
Art. 1º - Fica incluída no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama.

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Março de 2018

Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia seis de abril, para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 267/2015, de…

Página 5 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Junho de 2017

O SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Vamos votar a Emenda da Comissão de Economia, que, na verdade, vai prejudicar a Emenda nº2, que tem parecer favorável, já que a Emenda da Comissão de Economiaéam…

Página 17 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Junho de 2017

O SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - V.Exa. rejeitou o parecer contrário? Tem certeza de que é isso? Os pareceres eram favoráveis às Emendas 2, 3; contrários às Emendas, 1,4,5 e 6. O SR. PRESIDENTE (André…

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 29 de Maio de 2017

PROJETO DE LEI Nº 1248/2015 DE AUTORIA DAS DEPUTADAS ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO, ENFERMEIRA REJANE, LUCINHA, MARCIA JEOVANI, MARTHA ROCHA, TANIA RODRIGUES E TIA JU, QUE ALTERA A LEI Nº…

Página 13 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Maio de 2017

II - PARECER DO RELATOR A emenda em questão estabelece multa ao descumprimento do dispositivo legal o que configura-se em aprimoramento. Ademais, na ocorrência de multa, o valor será revertido ao…

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Maio de 2017

2ª REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE ENERGIA Data: 30 de maio de 2017 Hora: 10h Local: Avenida Rio Branco, nº 124/ 7º andar - Centro (AEERJ) Assunto: Painel sobre como promover a Eficiência Energética no…

Página 5 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Maio de 2017

29. PROJETO DE LEI Nº 440/2015, DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE "DISPÕE SOBRE A LIVRE ESCOLHA DO REPRESENTANTE TÉCNICO DOS FABRICANTES, IMPORTADORES E COMERCIANTES DENTRE OS QUE COMPÕEM A RESPECTIVA…

Página 10 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 30 de Março de 2017

tros, que estão presos juntos. Que indignação seletiva é essa? Não dá! Isso não cola mais. A sociedade não acredita mais nisso. Nós, não. Tivemos coerência o tempo inteiro. Estamos propondo outra…

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Março de 2017

Indicações DEPUTADO DICA 3201 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias no sentido de providenciar a duplicação da ponte na Rua dos…

Página 10 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 22 de Maio de 2015

ASSESSOR PARLAMENTAR I - CCDAL-1 412.095-2 - ADRIANA FERREIRA JORDANI MILED 408.096-6 - ALEX NEGREIROS FELICIO 418.920-5 - BRUNO NEGREIROS FELICIO 417.557-6 - CLAUDIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS VERAS…

Termo ou Assunto relacionado