Lei nº 2.438 de 21 de Setembro de 1995 do Rio de janeiro

Lei nº 2.438 de 21 de Setembro de 1995

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA MAÇONARIA.

Petição - TJSP - Ação Promoção / Ascensão - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO - ESTADO DE SÃO PAULO Autos do Processo n° A Autora SOUSA GARCIA , por intermédio de seu procurador…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Adicional de Insalubridade e Gratificação pelo Regime de Plantão - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO-SP. , brasileiro, casado, bombeiro municipal, portador da carteira de…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Pirapozinho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n°. , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado, que esta…

Petição Inicial - TJSP - Ação Postulatória de Direitos Estatutários c/c Reparação de Danos - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Pirapozinho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DEIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO - ESTADO DE SÃO PAULO , brasileiro, casado, bombeiro civil, portador da Cédula de Identidade de n° SSP/SP e…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Gratificações Municipais Específicas - Apelação Cível - contra Município de Pirapozinho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n°. , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado, que esta…

Petição Inicial - TJSP - Ação Postulatória de Direitos Estatutários c/c Reparação de Danos - Apelação Cível - contra Município de Pirapozinho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DEIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO - ESTADO DE SÃO PAULO , brasileiro, casado, bombeiro civil, portador da Cédula de Identidade de n° SSP/SP e…

Recurso - TJSP - Ação Hora Extra - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA Autos do Processo n° A Autora , por seu advogado, que ao final a esta eletronicamente subscreve, todos devidamente qualificados aos…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança de Adicional de Insalubridade com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO-SP. , brasileira, casada, funcionária pública municipal, portadora da carteira…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança de Adicional de Insalubridade - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO-SP. , brasileira, casada, Agente Comunitário de Saúde, portador da carteira de identidade n.° ,…

Andamento do Processo n. 1000467-88.2019.8.26.0456 - Processo Digital - 04/05/2022 do TJSP

Nº 1000467-88.2019.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Recorrida: Daiane Alessandra Ramalho Oliveira Rosa -…

Termo ou Assunto relacionado