Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2017
Artigo 205 da Constituição Federal de 1988 Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Algumas reflexões sobre Constituição, Estado e Processo Penal

Uma das primeiras coisas que ouvimos na faculdade de Direito é sobre essa Constituição garantista e “cheia de privilégios”, que apenas salvaguarda o “bandido”, onde muitos gostam de falar que os

Direitos do Autista ao Acesso à Educação e ao Tratamento Adequado

, conforme o artigo 23, II da nossa Constituição Federal. A nossa Carta Magna incumbiu ainda ao Poder Público, de forma..., §1º, bem como garantir o acesso de todos à educação, conforme o artigo 205. Nesta linha, o Estatuto da Criança... eles a educação. Mas em capítulo especial, mais precisamente nos artigos 205 aos 2...

Educação e Criminalidade

. 205 da Constituição Federal de 1988, diz que: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será.... Constituição da Republica Federativa do Brasil . Promulgada em 05 de Outubro de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível... e para aumento de renda, e para outros seria algo que influenciasse o ensino dos ...

Educação: o mapa para a felicidade

direito. O nosso constituinte sabia disso. Incluiu, por essa razão, o artigo 205, objetivos da educação, na Constituição.... São três objetivos insculpidos no art. 205, quais sejam: "a) o pleno desenvolvimento da pessoa; b) o preparo da pessoa... do conhecimento . Temos, segundo o art. 206, II, da Constituição, a libe...

Camila Moreira

Camila Moreira -

Oferta de transporte escolar na rede pública

e da família (art. 205, CF/88), estabelecendo que esse dever será efetivado mediante a garantia de “educação infantil... da Constituição Federal. Por seu turno, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu art. 11, V, bem como o ECA, em seu art... que a Constituição Federal assegura o direito à educação, que é cons...

James Stela

James Stela -

Isso sim é privilegiar a Educação, isso sim é dar efetividade ao Direito à Educação conferido a “todos” por nossa Constituição Federal!

A Unicamp ultrapassa a USP e fica em primeiro lugar como a melhor faculdade do país, conforme estudo feito pela revista britânica - Times Higher Education (THE). Esta é a primeira vez que a referida

A educação prisional no Brasil

ainda Mirabete (2002) mencionando o artigo 205 da Constituição Federal que elege “educação, direito de todos e dever do Estado... Holística em Psicologia e educação. São Paulo: Summus. Brasil, Constituição (1988) Constituição da República Federativa... e federal têm pela frente o desafio de garantir condições mínimas ...

Aline de Brito

Aline de Brito -

Da impossibilidade de recebimento de pensão por morte (INSS) por filho maior universitário ou até 24 anos

É bastante comum, ainda hoje, ouvir pessoas indagando e, certas vezes, defendendo que a pensão por morte, para filho maior e capaz , pode se estender até os 24 anos ou até término de curso superior

Totalidade Constitucional
Totalidade Constitucional

Totalidade Constitucional RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL III Por CLARA MILANI RATUSZNEI Ministrada pelo PROFESSOR LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEM...

Nilson Gondim

Nilson Gondim -

Evolução histórica da tutela ao meio ambiente

apresentaram maior fôlego, culminando na Constituição Federal de 1988, que dedicou um capítulo inteiro ao tema. A Lei nº 6.803...;(...).” (CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988) Em 1998 com a promulgação da lei 9.605 /98, ou lei de Crimes Ambientais , passou-se a tratar... internacional o Brasil em 1988 promulgou a sua nova Const...

×