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22 de setembro de 2017
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Pg. 1174. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/09/2017

autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens.Deixo de fixar condenação em custas processuais e emolumentos, porque incabíveis na espécie, artigo 141, parágrafo

Pg. 431. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/09/2017

FAZER. ESTUDANTE CONCLUINDO O ENSINO MÉDIO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. MATRÍCULA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS PRESENTES. 1. A aprovação em vestibular do

Pg. 9522. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/09/2017

54.2014.8.09.0051 TJGO - Des. Nelma Branco Ferreira Perilo - DJ 2036 de 31.05.2016; AC 283944-43.2014.8.09.0051 TJGO - Des. Amaral Wilson de Oliveira -DJ 2026 de 12.05.2016. No caso, foi deferida a

Pg. 4. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 22/09/2017

CONSIDERANDO que, em momento pretérito, tramitou perante a 29ªPJDCC, também especializada em educação, o ICC nº 10/2004, instaurado para apurar as ações executadas pelos sistemas de ensino para

Pg. 5. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 22/09/2017

CONSIDERANDO que, em momento pretérito, tramitou perante a 29ªPJDCC, também especializada em educação, o ICC nº 10/2004, instaurado para apurar as ações executadas pelos sistemas de ensino para

Pg. 47. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 22/09/2017

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ATOS QUE INSTITUÍRAM SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS COM BASE EM CRITÉRIO ÉTNICO-RACIAL (COTAS) NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO EM INSTITUIÇÃO

Pg. 500. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 22/09/2017

0033305-36.2008.8.05.0080 Apelação Comarca: Salvador Apelante: Banco Banorte S/A Advogado: Cirano Macedo Leal Filho (OAB : 6031/BA) Apelado: Maria do Carmo Lopes Ventim Advogado: Cleudson Santos

Pg. 735. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 22/09/2017

IMPETRANTE: Ananda Luzia Moura Miranda de Melo - IMPETRADO: TENENTE CEL. PEDRO LUIZ BRANSÃO JUNIOR - Vistos, etc. Trata-se MANDADO DE SEGURANÇA ajuizado por ANANDA LUZIA MOURA MIRANDA DE MELO,

Pg. 8. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 22/09/2017

na sua aplicação. 3. A despeito de a peça inicial do agravo ter formulado pedido genérico de suspensão da decisão de primeiro grau, este Tribunal, em regime de plantão, deferiu "a suspensão dos

Pg. 328. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 22/09/2017

Barbosa de Azevedo Número do processo: 0712280-97.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORACAO BL 17 LTDA AGRAVADO: DELSUITA RESENDE D

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