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22 de maio de 2017
Artigo 205 da Constituição Federal de 1988 Editar Foto
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Art. 205 da Constituição Federal de 88 Modelos e peças

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Thamara Guerra

Thamara Guerra -

[Modelo] Ação obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência e danos morais FIES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE... ... , brasileira, solteira, estudante, inscrito no CPF sob n.º..., portador do RG n.º..., residente na...,

[Modelo] Mandado Segurança para rematricula (problemas )sistema FIES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVO HAMBURGO, RIO GRANDE DO SUL. XXXXXXXX , brasileira, solteira, estudante, portadora da identidade n.º XXXXXXXX

[Modelo] Ação Cominatória - Creche

EXMO. SR (A). DR (A). JUIZ DE DIREITO _______VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE (). Nome da autora e qualificação , através de seu procurado in fine assinado, perante V. Exa., propor

Gisele Leite

Gisele Leite -

Considerações sobre a universalização da educação básica no Brasil.
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A maior ênfase ao direito à educação formal e, especificamente, a universalização da educação básica cujo conteúdo e objetivo dependem da positiva atuação do Estado. Mas cabe ressa...

Modelo petição inicial FIES - Não realização de aditamento por erro no sistema

Atenção: adaptar ao novo CPC . EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE (XXX) (XXX), brasileira, solteira, estudante, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas

Mandado de Segurança

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR DE URGÊNCIA! URGENTÍSSIMA! NOME, QUALIFICAÇÃO; vem

Karina Araujo

Karina Araujo -

Mandado de Segurança para entrada em Universidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR FULANA , brasileira, solteira, Estudante, Portadora da Cédula de

Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela - NCPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ou DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... A Agravante..., já qualificada nos autos...

Mandado de seguraça

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SP GENNARO DI CORSEGA , brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob nº..., portador da cédula de

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