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24 de junho de 2017
Artigo 205 da Constituição Federal de 1988 Editar Foto
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Art. 205 da Constituição Federal de 88 Modelos e peças

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Thamara Guerra

Thamara Guerra -

[Modelo] Ação obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência e danos morais FIES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE... ... , brasileira, solteira, estudante, inscrito no CPF sob n.º..., portador do RG n.º..., residente na...,

[Modelo] Mandado Segurança para rematricula (problemas )sistema FIES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVO HAMBURGO, RIO GRANDE DO SUL. XXXXXXXX , brasileira, solteira, estudante, portadora da identidade n.º XXXXXXXX

[Modelo] Ação Cominatória - Creche

EXMO. SR (A). DR (A). JUIZ DE DIREITO _______VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE (). Nome da autora e qualificação , através de seu procurado in fine assinado, perante V. Exa., propor

Gisele Leite

Gisele Leite -

Considerações sobre a universalização da educação básica no Brasil.
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A maior ênfase ao direito à educação formal e, especificamente, a universalização da educação básica cujo conteúdo e objetivo dependem da positiva atuação do Estado. Mas cabe ressa...

Modelo petição inicial FIES - Não realização de aditamento por erro no sistema

Atenção: adaptar ao novo CPC . EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE (XXX) (XXX), brasileira, solteira, estudante, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas

DS

Denise Scheibe -

Mandado de Segurança

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR DE URGÊNCIA! URGENTÍSSIMA! NOME, QUALIFICAÇÃO; vem

Mandado de Segurança para entrada em Universidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR FULANA , brasileira, solteira, Estudante, Portadora da Cédula de

Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela - NCPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ou DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... A Agravante..., já qualificada nos autos...

Mandado de seguraça

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SP GENNARO DI CORSEGA , brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob nº..., portador da cédula de

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