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Jusbrasil - Tópicos
19 de agosto de 2017
Artigo 205 da Constituição Federal de 1988 Editar Foto
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Art. 205 da Constituição Federal de 88 Modelos e peças

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[Modelo] Agravo de instrumento com pedido liminar

da Constituição Federal. Inconformado com a ilustríssima decisão administrativa a agravante ingressou com mandado... amparado pelo rol taxativo do artigo 1.015 do CPC, “in verbis”: “ Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra decisões... evolução educacional da impetrante para nível mais avançado - Direito fundamen...

Thamara Guerra

Thamara Guerra -

[Modelo] Ação obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência e danos morais FIES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE... ... , brasileira, solteira, estudante, inscrito no CPF sob n.º..., portador do RG n.º..., residente na...,

[Modelo] Mandado Segurança para rematricula (problemas )sistema FIES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVO HAMBURGO, RIO GRANDE DO SUL. XXXXXXXX , brasileira, solteira, estudante, portadora da identidade n.º XXXXXXXX

[Modelo] Ação cominatória. Matrícula em creche municipal

EXMO. SR (A). DR (A). JUIZ DE DIREITO _______VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE (). Nome da autora e qualificação , através de seu procurado in fine assinado, perante V. Exa., propor

Gisele Leite

Gisele Leite -

Considerações sobre a universalização da educação básica no Brasil.
Considerações sobre a universalização da educação básica no Brasil.

A maior ênfase ao direito à educação formal e, especificamente, a universalização da educação básica cujo conteúdo e objetivo dependem da positiva atuação do Estado. Mas cabe ressa...

Modelo petição inicial FIES - Não realização de aditamento por erro no sistema

Atenção: adaptar ao novo CPC . EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE (XXX) (XXX), brasileira, solteira, estudante, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas

[Modelo] Mandado de Segurança

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR DE URGÊNCIA! URGENTÍSSIMA! NOME, QUALIFICAÇÃO; vem

Bruno Cabral

Bruno Cabral -

[Modelo] Parecer: Análise de auditoria na área de educação

PARECER/AUDITORIA/XXXXXXnº XXX/20XX INTERESSADO: XXXXXX – XXXXXXXXXXX ASSUNTO: ESTUDO E RECOMENDAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À FORMAÇÃO SUPERIOR EM LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO NO CAMPO. EMENTA:

Mandado de Segurança para entrada em Universidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR FULANA , brasileira, solteira, Estudante, Portadora da Cédula de

[Modelo] Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela - NCPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ou DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... A Agravante..., já qualificada nos autos...

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