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Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2017
Artigo 205 da Constituição Federal de 1988 Editar Foto
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2ª Seção Cível reúne-se para julgamentos na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira (11), os desembargadores da 2ª Seção Cível reúnem-se para mais uma sessão de julgamento, a partir das 14 horas. Estão pautados processos divididos em mandados de segurança,

Cármen Lúcia pauta ação sobre reforma educacional para o próximo dia 27

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 27 de setembro o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada com a medida provisória da reforma

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Sintese -

TRF1 - Assegurado o direito à matrícula em colégio militar a alunos que moram com a mãe após a separação

Foi assegurado a dois alunos o direito à matrícula em colégio militar, mesmo sem a comprovação de que a genitora dos estudantes estivesse divorciada ou separada judicialmente do pai, sargento do

Decisão: Assegurado o direito à matrícula em colégio militar a alunos que moram com a mãe após a separação dos pais

Foi assegurado a dois alunos o direito à matrícula em colégio militar, mesmo sem a comprovação de que a genitora dos estudantes estivesse divorciada ou separada judicialmente do pai, sargento do

Decisão: Assegurado o direito à matrícula em colégio militar a alunos que moram com a mãe após a separação dos pais

Foi assegurado a dois alunos o direito à matrícula em colégio militar, mesmo sem a comprovação de que a genitora dos estudantes estivesse divorciada ou separada judicialmente do pai, sargento do

Assegurado o direito à matrícula em colégio militar a alunos que moram com a mãe após a separação dos pais

Foi assegurado a dois alunos o direito à matrícula em colégio militar, mesmo sem a comprovação de que a genitora dos estudantes estivesse divorciada ou separada judicialmente do pai, sargento do

Assegurado o direito à matrícula em colégio militar a alunos que moram com a mãe após a separação dos pais

Foi assegurado a dois alunos o direito à matrícula em colégio militar, mesmo sem a comprovação de que a genitora dos estudantes estivesse divorciada ou separada judicialmente do pai, sargento do

Rafael Dutra

Rafael Dutra -

STF julgará se ensino em casa deve ser proibido

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para a pauta de julgamentos o processo que discute se o ensino domiciliar pode ser proibido pelo Estado ou considerado meio

Câmaras Reunidas mantêm benefício de pensão por morte a estudante maior de 21 anos

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram recurso do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev) contra decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública

Correio Forense

Correio Forense -

Justiça garante vaga a estudante que teve matrícula indeferida por falta de foto 3×4

A Justiça determinou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) – Campus Piracicaba/SP – assegure o ingresso de um estudante que teve sua vaga indeferida por não

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