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20 de maio de 2018
Artigo 205 da Constituição Federal de 1988 Editar Foto
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TJ-BA concede pensão por morte para filha maior de idade de servidora da corte

da cidadania e qualificando-se para o trabalho, seja amparada a teor do artigo 205, da Constituição Federal. Nestes... os seus estudos”, afirma. O artigo 205 da Constituição federal afirma que “a educação, direito de todos e dever do Estado.../98, que dispõe acerca do Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públic...

TJ-BA concede pensão por morte para filha maior de idade de servidora da corte

da cidadania e qualificando-se para o trabalho, seja amparada a teor do artigo 205, da Constituição Federal. Nestes... os seus estudos”, afirma. O artigo 205 da Constituição federal afirma que “a educação, direito de todos e dever do Estado.../98, que dispõe acerca do Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públic...

#ABRILindígena: julgamento histórico garante decisões em benefício de povos indígenas

educação é um direito fundamental previsto no art. 6º, caput, art. 205 a 214 da Constituição Federal. Assim sendo, não... o reconhecimento das terras em litígio como indígenas, nos termos do art. 231 da Constituição Federal. Para as entidades... Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na última quarta-feira (25...

Aluna aprovada no vestibular antes do término do ensino médio pode se matricular em universidade

a ela ou a terceiros, fato que, aliado ao direito fundamental à educação, previsto no artigo 205, da Constituição Federal. “A intelecção...

Procuradoria dos Direitos do Cidadão remete à esfera federal parecer sobre lei da “ideologia de gênero” de Jaraguá do Sul

(art. 6º c/c arts. 205 a 214, todos da CR); e (ii) liberdade de ensino, como dimensão específica da liberdade... do ‘pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas’ (art. 206, III). O mesmo artigo constitucional ainda estabelece...Procuradoria dos Direitos do Cidadão remete à esfera federal parecer sobre lei da “ide...

Prime Cursos do Brasil fornece Cursos EAD On-Line
Prime Cursos do Brasil fornece Cursos EAD On-Line

=1015&intClass=33&intAgrup=33 A Constituição Federal em seu artigo 205, “caput”, prevê que a educação é direito..., com o intuito de incentivo educacional. Tal prática é defendida também pelo artigo 206 da nossa Carta Magna, que prevê..., pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”. São normatizações legais de ...

Câmeras de segurança em sala de aula não tiram autonomia de professor

cassada em sede de mandado de segurança. Almeida ponderou que a Constituição, no artigo 205, diz que a educação tem... ela, o videomonitoramento nas salas de aula afronta, sim, o princípio da liberdade de cátedra (artigo 206, inciso II, da Constituição... aos trabalhadores-professores, a total inversão dos valores con...

Camila Moreira

Camila Moreira -

Auditoria aponta mais de 2 milhões de crianças fora das salas de aula

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 2 milhões de crianças e adolescentes no país estão fora da escola – o equivalente a 5% dos indivíduos nessa faixa

Município de Quirinópolis deverá manter escola em funcionamento na zona rural

ela, o artigo 205 da Constituição Federal de 1988 prevê que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família... a educação, concebido como direito social na Constituição de 1988. A juíza ainda destacou que por se tratar de interesses... determina o artigo 28, parágrafo único da Lei de Diretrizes e Bases. P...

Município de Quirinópolis deverá manter escola em funcionamento na zona rural

ela, o artigo 205 da Constituição Federal de 1988 prevê que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família... a educação, concebido como direito social na Constituição de 1988. A juíza ainda destacou que por se tratar de interesses... determina o artigo 28, parágrafo único da Lei de Diretrizes e Bases. P...

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