Artigo 2 Res nº 23 de 2003 do Rio de janeiro

Res nº 23 de 2003

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em de 13 de março de 2003.

Página 38 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 3 de Dezembro de 2015

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 4 Nº 762   – Página 38   Divulgação quinta-feira, 3 de dezembro de 2015   Publicação sexta-feira, 4 de dezembro de 2015   Patrimônio deste Tribunal, conforme…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Apelação Cível : AC 20110042174 RN

Apelação Cível n° 2011.004217-4 Origem:            1ª Vara Cível Não Especializada da Comarca de Natal/RN. Apelante:          Caern - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte.

Página 189 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 23 de Outubro de 2010

vieram os documentos de fls. 16 a 110. A decisão de fl. 112 deferiu o depósito da quantia pretendida. Regularmente citada, a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte apresentou contestação…

Termo ou Assunto relacionado