Petição - Ação Multa de 40% do Fgts

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE MOSSORÓ - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. C OM R EFERÊNCIA AO P ROCESSO N° . . G&E MANUTENÇÃO E…

Petição - Ação Multa de 40% do Fgts

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE MOSSORÓ - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. C OM R EFERÊNCIA AO P ROCESSO N° . . G&E MANUTENÇÃO E…

Edital n. 49/2021 - 27/12/2021 do TJBA

EDITAL Nº 49/2021 O Promotor de Justiça Titular da 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Senhor do Bonfim, no manuseio das suas atribuições legais, supeditado no art. 10, caput, da Resolução nº…

Página 284 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 27 de Dezembro de 2021

PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, DE ÂMBITO REGIONAL, COM SEDE EM GUANAMBI. COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE INQUÉRITOS CIVIS: CONSIDERANDO QUE NÃO FOI POSSÍVEL, AINDA, CONCLUIR AS…

Edital n. 241/2021 - 10/12/2021 do TJBA

EDITAL 241/2021 O Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras, no manuseio das suas atribuições legais, supeditado no art. 10, caput, da Resolução nº 23/2003, do colendo…

Edital n. 242/2021 - 10/12/2021 do TJBA

EDITAL 242/2021 O Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras, no manuseio das suas atribuições legais, supeditado no art. 10, caput, da Resolução nº 23/2003, do colendo…

Página 2235 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 10 de Dezembro de 2021

EDITAL 239/2021 A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARREIRAS, por intermédio do Promotor de Justiça que este subscreve, no uso de atribuições legais, com fundamento na Resolução n. 001/2013 do…

Edital n. 237/2021 - 06/12/2021 do TJBA

EDITAL Nº 237/2021 IDEA Nº 003.9.145652/2019 A 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude – 3º Promotor, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas…

Página 1505 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 6 de Dezembro de 2021

EDITAL 236/2021 O Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras, no manuseio das suas atribuições legais, supeditado no art. 10, caput, da Resolução n° 23/2003, do colendo…

Petição - Ação Aviso Prévio

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 3 a VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU - SANTA CATARINA. Processo Judicial Eletrônico: n° 0006882-46.2015.5.12.0039. , já qualificado nos autos do Processo…

Termo ou Assunto relacionado