Artigo 1 Res nº 16 de 2003 do Rio de janeiro

Res nº 16 de 2003

Art. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Doutor JOSÉ FRANCISCO MOREIRA.

Página 462 da Caderno Judicial da Comarca da Capital do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 10 de Agosto de 2021

Da mesma forma, a Resolução nº 16/2003, do Colégio de Procuradores de Justiça, ao regulamentar os critérios de formação e funcionamento do grupo, além de repetir as atribuições supramencionadas,…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX MT 2020/XXXXX-5

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 133819 - MT (2020/0226322-5) DECISAO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto em face de acórdão assim ementado: HABEAS CORPUS ? ORGANIZAÇAO …

Página 7083 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 7 de Outubro de 2020

Do que se pode extrair do excerto, a Corte a quo afastou a alegação de nulidade absoluta pontuando que os membros do GAEGO estavam atuando dentro do campo de organização administrativa que possui o…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX MT XXXXX-35.2013.8.11.0042

DECISAO: O presente recurso extraordinário foi interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra acórdão que, proferido em sede de embargos infringentes pelo E. Tribunal de Justiça …

Andamento do Processo n. 1.269.050 - Recurso Extraordinário - 09/09/2020 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.269.050 (1330) ORIGEM : 480462018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO PROCED. : MATO GROSSO RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…

Página 411 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 9 de Setembro de 2020

inciso VII deste artigo, o GAECO poderá, se necessário, oficiar juntamente com o Promotor de Justiça com atribuição do para o caso’. Percebe-se que a resolução em comento avançou um pouco mais em…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX MT 2019/XXXXX-6

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Exportação de Auto Texto do Word para o Editor de Documentos do STJ AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.822.671 - MT (2019⁄0185887-6)…

Página 174 da Entrância Especial - Cuiabá - Demais Varas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 21 de Fevereiro de 2020

IMPARCIALIDADE DO JUIZ - NULIDADE ABSOLUTA POR AFRONTA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS - PRELIMINAR ACOLHIDA - MÉRITO PREJUDICADO. - A Constituição da República, em seu art. 129, inciso I, consagrou o…

Página 780 da Comarcas - Entrância Especial - Cuiabá do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 1 de Dezembro de 2019

LOMPE (Lei nº 8.625/93). Esta conclusão fica mais evidente quando se verifica que o Ministério Público não emitiu nenhuma resolução indicando outro promotor (que na pretensão da defesa seria o…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MT 2019/XXXXX-6

RECURSO ESPECIAL Nº 1.822.671 - MT (2019/0185887-6) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO : ANILDO JOSE DE MIRANDA E SILVA ADVOGADO : …

Termo ou Assunto relacionado