AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.129.701 - CE (2022/XXXXX-3) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado pela COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE contra a decisão que não admitiu seu recurso …
Res nº 16 de 2003 do Rio de janeiro
Página 4476 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Agosto de 2022
Processo XXXXX-37.2022.8.26.0477 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - V.P.S.R. - Vistos. Analisando o presente feito, verifica-se que os autos foram distribuídos para…
Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT: XXXXX-10.2015.8.11.0042 MT
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único : XXXXX-10.2015.8.11.0042 Classe: APELAÇAO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado] Relator : Des(a). PEDRO SAKAMOTO…
Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT: XXXXX-10.2015.8.11.0042 MT
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único : XXXXX-10.2015.8.11.0042 Classe: APELAÇAO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado] Relator : Des(a). PEDRO SAKAMOTO…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-87.2006.8.26.0445 SP XXXXX-87.2006.8.26.0445
Registro: 2022.0000564181 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° XXXXX-87.2006.8.26.0445, da Comarca de Pindamonhangaba, em que são apelantes ANGELO DE LIMA…
Petição - TJSP - Ação Obrigações - Procedimento Sumário
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS DA COMARCA DA CAPITAL-SP P ROCESSO N° ESTACIONAMENTOS LTDA-EPP , pessoa jurídica de direito privado já…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0800398-39.2022.8.14.0110 - Disponibilizado em 11/07/2022 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0800398-39.2022.8.14.0110 POLO ATIVO VITALU DE OLIVEIRA ALMEIDA POLO PASSIVO TATIANE DA SILVA DUTRA PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - NÚMERO: 0800398-39.2022.8.14.0110 PROCEDIMENTO…
Página 17 do Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM-BH) de 8 de Julho de 2022
Poder Executivo BELO HORIZONTE 17 Sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Oficial do Município…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RJ 2022/XXXXX-4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2071024 - RJ (2022/XXXXX-4) DECISAO Trata-se de Agravo contra decisão que inadmitiu Recurso Especial (art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal) interposto de …
Petição - TJSP - Ação Direito Civil - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA. Processo Digital n° - 1a REGIÃO - CRBio-01, autarquia federal responsável pela fiscalização do exercício…